TUCUNDUVA

PP 03/2020 ESCLARECIMENTO AO EDITAL

Publicado em 16/03/2020 às 13:42
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ESCLARECIMENTO AO EDITAL

Pregão Presencial nº 03/2020

O Município de Tucunduva/RS, esclarece que o prazo de validade da ARP a ser gerada através do Pregão Presencial nº 03/2020, é de 12 (doze) meses.

No edital publicado, consta minuta de contrato, além da minuta da ARP a ser assinada pelas empresas classificadas. A Minuta contratual foi publicada com o objetivo de que caso o Município queira formalizar a contratação através de instrumento de contrato, este o possa fazer legalmente durante a vigência da ARP. No entanto, informa-se que o município realiza aquisições também através de Notas de Empenho, os quais possuem equivalência a contrato, dependendo do Objeto, após a ARP estar assinada.

Tucunduva/RS, 13 de março de 2020.

Marcelo Antônio Burin - Prefeito Municipal