Leis e Decretos
PORTARIA Nº 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia Técnico Responsável pelos serviços de Fiscalização Ambiental no Município de Tucunduva.
Tipo:
- Portaria
Número: 3
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Exonerar, do cargo de Fiscal Tributário, a pedido s Sra. Tânia Fritz.
Tipo:
- Portaria
Número: 2
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia como Secretária Municipal de Saúde e Assisência Social, a Sra. Andressa Balsan.
Tipo:
- Portaria
Número: 1
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Altera o Art. 1° , da Lei Municipal nº 1.111, de 21 de janeiro de 2022, que "Declara Feriados Municipais os dias que enumera."
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1.130, DE 05 DE JULHO DE 2022 - Altera a redação dos incisos do § 6º art. 13 da Lei Municipal nº 884/2017, que "Reestrutura o RPPS - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Tucunduva e dá outras providências"
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Altera o Art. 1° , da Lei Municipal nº 1.111, de 21 de janeiro de 2022, que "Declara Feriados Municipais os dias que enumera."
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 047, DE 25 JANEIRO DE 2022 - CONVERTE EM NUMERÁRIOS, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR GILBERTO RODRIGUES DA COSTA, REFERENTE AO PERÍODO DE 22/10/2012 A 21/10/2017.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 056, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - Designa o Sr. Valcir Martins de Aguiar, Motorista para exercer suas atividades junto a Secretaria de Saúde e Assistência Social.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 58, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE TRIÊNIO AOS SERVIDORES ABAIXO NOMINADOS.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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DECRETO Nº 683, DE 01 DE MARÇO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais) e reduzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Decreto
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 060, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Convoca a servidora Luciana Fronza das Férias para responder pelas suas competências como Assistência Social, a partir do dia 02 de Fevereiro de 2022.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 061, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Altera Comissão permanente de Licitações para o ano de 2022, nomeados através da Portaria nº 36/2022.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 041, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - Convoca o servidor Cristian Schendell das Férias para responder pelas suas competências como Engenheiro Civil, no dia 25 de Janeiro de 2022.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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DECRETO Nº 675, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - Estabelece a Liberação da Hipoteca dos Lotes nº 01, 02 e 03 da Quadra 165 Lote nº 10 da Quadra 156, do Loteamento Turra I.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 062, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia os Membros da Comissão para a Avaliação de Prova de Títulos e Classificação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Público Simplificado, para a Contratação de Enfermeiro.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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