Leis e Decretos
PORTARIA Nº 503, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Designa servidor para execução de serviços administrativos de responsabilidade do Poder Legislativo e concede Gratificação de Serviço, nos termos da Lei Municipal nº 885/2018.
Tipo:
- Portaria
Número: 503
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 502, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Designa servidor para execução de serviços administrativos de responsabilidade do Poder Legislativo e concede Gratificação de Serviço, nos termos da Lei Municipal nº 885/2018.
Tipo:
- Portaria
Número: 502
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 501, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Designa servidor para execução de serviços administrativos de responsabilidade do Poder Legislativo e concede Gratificação de Serviço, nos termos da Lei Municipal nº 885/2018.
Tipo:
- Portaria
Número: 501
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 500, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Convoca a servidora Raquel Fickink De Souza, da Licença Prêmio, para responder pelas competências de seu cargo, no dia 11 de dezembro de 2025.
Tipo:
- Portaria
Número: 500
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 499, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Convoca o servidor Marciano Taborda, das Férias, para responder pelas competências de seu cargo, a partir de 01 de dezembro de 2025.
Tipo:
- Portaria
Número: 499
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 498, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 498
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 497, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Indica os membros das estruturas que compõem o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tucunduva - RPPS.
Tipo:
- Portaria
Número: 497
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 496, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - Determina a prorrogação do prazo de conclusão do Processo Administrativo Especial - PAE estabelecido pela Portaria nº 411/2025, de 09 de setembro de 2025, por mais 30 (trinta) dias.
Tipo:
- Portaria
Número: 496
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 495, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 495
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 494, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - Convoca o servidor Marciano Taborda, das Férias, para responder pelas competências de seu cargo, no dia 24 de novembro de 2025.
Tipo:
- Portaria
Número: 494
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 493, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - Concede alteração da Classe de "C" para "D" ao servidor Fabio da Silva
Tipo:
- Portaria
Número: 493
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 492, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - Convoca a servidora Michele Vettorello Scherer Pereira, das Férias, para responder pelas competências de seu cargo, no dia 03 de dezembro de 2025.
Tipo:
- Portaria
Número: 492
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 491, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 491
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 490, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 490
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 489, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 489
Ano: 2025
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