Leis e Decretos
PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS,O SR. RODERICK PERES BUSANELLO.
Tipo:
- Portaria
Número: 1
Ano: 2021
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COMDICA - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 28 DE MAIO DE 2021- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNDICA de Tucunduva/RS.
Tipo:
- Resoluções
Número: 1
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 209, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. - Concede alteração da Classe de "B" para "C" a servidora Eliane Maciel Martins Salcides.
Tipo:
- Portaria
Número: 0
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº 661, DE 22 DE ZEMBRO DE 2021 - Estabelece horário especial e ponto facultativo públicas nas repartições públicas minicipais nos dias que seguem e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 376, DE 160DE DEZEMBRO DE 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº89/2021.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 360, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - Designa o servidor Sr. Afonso Benito Hendges, Motorista para exercer suas atividades junto a Secretaria da Saúde e Assistência Social, à contar de 23 de dezembro de 2021.
Tipo:
- Portaria
Número: 0
Ano: 2021
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LEI Nº 1105, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - "Institui o Programa de Moradia de Baixa Renda e Autoriza a Doação de Materiais de Construção e dá outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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LEI Nº 1102, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - Altera o Art. 1°, II da Lei Municipal nº 403/2010 que "Estabelece requisitos para declaração de utilidade pública de entidade, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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LEI COMPLEMENTAR CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2021
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 352, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - Altera Comissão permanentede Licitações para o ano de 2021, nomeados através da Portaria nº 016/2021.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 391, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - Designa o servidor Sr. Laerte José Perassolo, Motorista para exercer suas atividades no Setor Urbano.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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EDITAL Nº 57, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Tucunduva/RS, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a Sra. ALINE ROTTA para que , num prazo de 07(sete) dias, apresente os documentos para admissão no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM tendo em vista a aprovação em 1º lugar no Processo Seletivo Público Simplificado , realizado através do EDITAL nº 50/2021.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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DECRETO Nº 641, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 218.000,00 (Duzentos e Dezoito Mil Reais)
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 255, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 - Determina a Instauração de Sindicância Disciplinar para apurar fatos.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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LEI Nº 1094 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Tucunduva.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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