Leis e Decretos
PORTARIA Nº 309, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - Nomeia os Membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Habitação do Município de Tucunduva
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 263, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - Nomeia os membros da Comissão para a Realização e Aplicação da Prova Prática e Classificação dos Candidatos Inscritos no Processo Seletivo Público, para a Contratação de Pedreiro.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 280, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41 DE 2021 a servidora Letyane Patta de Souza.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 291/2021 - RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor SALVADOR MARTINS PEREIRA.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº 646, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de Outubro de 2021, segunda-feira e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº 661, DE 22 DE ZEMBRO DE 2021 - Estabelece horário especial e ponto facultativo públicas municipais nas repartições públicas minicipais nos dias que seguem e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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LEI Nº1056, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. SUSPENDE O PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
Tipo:
- Lei
Número: 1056
Ano: 2020
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LEI Nº1055, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Lei
Número: 1055
Ano: 2020
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LEI Nº1054, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. ALTERA A TABELA "14", DO ART. 7º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº064/2003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
Tipo:
- Lei
Número: 1054
Ano: 2020
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LEI Nº1053, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.DELIMITA E CRIA O LOTEAMENTO SOL NASCENTE E DÁ NOME AS RUAS DA CIDADE DE TUCUNDUVA QUE MENCIONA.
Tipo:
- Lei
Número: 1053
Ano: 2020
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LEI Nº1052, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA PARA A PESSOA NEGRA, PARDA E INDÍGENA EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUNDUVA/RS
Tipo:
- Lei
Número: 1052
Ano: 2020
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LEI Nº1051, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE TUCUNDUVA/RS.
Tipo:
- Lei
Número: 1051
Ano: 2020
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LEI Nº1050, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
Tipo:
- Lei
Número: 1050
Ano: 2020
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LEI Nº1049, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL E JUROS DO PERÍODO.
Tipo:
- Lei
Número: 1049
Ano: 2020
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LEI Nº1048, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº14.017/2020- LEI ALDIR BLANC- E JUROS DO PERÍODO.
Tipo:
- Lei
Número: 1048
Ano: 2020
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