Leis e Decretos
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO ANIMAL SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Tipo:
- Instruções Normativas
Número: 3
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
Tipo:
- Portaria
Número: 3
Ano: 2024
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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO ANIMAL SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Tipo:
- Instruções Normativas
Número: 2
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Designa a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Pregão para o ano de 2024.
Tipo:
- Portaria
Número: 2
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.211, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos cargos dos Servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Tucunduva/RS.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.221, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Médico Veteriário - 40 h, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.218, DE 02 DE ABRIL 2024 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 05 (cinco) Professores Educação Infantil - 22 h, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.209, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - Altera a Lei Municipal nº 11, de 30 de junho de 2000 - Plano de Carreira dos Servidores - para alterar a carga horária de cargos públicos que prevê, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.200, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza a Contratação Temporária de um profissional para atuar no Município de Tucunduva como Agente Comunitário de Saúde na área da Unidade de Saúde 02 conforme especifica.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.199, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Altera dispositivo da Lei nº 1.124 de maio de 2022.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.221, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Médico Veteriário - 40 h, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.212, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - " Altera o Padrão Remuneratório do cargo de Mecânico".
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.205, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo Federal e juros do período.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.202, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Declara Feriados Municipais os dias que enumera.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.208, DE 23 DE JANEIRO DE DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo Estadual e juros do período.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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