Leis e Decretos
PORTARIA Nº 415, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - Altera a redação da alínea "b" do art. 3°, da Portaria n° 149, de 1° de abril de 2025.
Tipo:
- Portaria
Número: 415
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 414, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 -DESIGNA COMISSÃO DE PATROCÍNIO.
Tipo:
- Portaria
Número: 414
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 413, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - Determina a instauração de Sindicância Disciplinar para apuração de suposta irregularidade praticada por servidor público, e dá outras providências.
Tipo:
- Portaria
Número: 413
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 412, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - Admite no Emprego Público a Sra. Mariele Perin Da Silva no Emprego Público de Agente Comunitária de Saúde.
Tipo:
- Portaria
Número: 412
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 411, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - Determina a instauração de Processo Administrativo Especial - PAE.
Tipo:
- Portaria
Número: 411
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 410, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - Determina a prorrogação do prazo de conclusão do Processo Administrativo Especial-PAE estabelecido pela Portaria n° 215/2025, de 09 de maio de 2025, por mais 30 (trinta) dias.
Tipo:
- Portaria
Número: 410
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 409, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - Determina a prorrogação do prazo de conclusão do Processo Administrativo Especial PAE estabelecido pela Portaria n° 218/2025, de 09 de maio de 2025, por mais 30 (trinta) dias.
Tipo:
- Portaria
Número: 409
Ano: 2025
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PORTARIA N° 408, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 408
Ano: 2025
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PORTARIA N° 407, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. - Determina a prorrogação do prazo estabelecido pela Portaria n° 298/2025, de 13 de junho de 2025, por mais 30 (trinta) dias.
Tipo:
- Portaria
Número: 407
Ano: 2025
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PORTARIA N° 406, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPOE SOBRE DESIGNAÇAO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 406
Ano: 2025
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PORTARIA N° 405, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - Convoca o servidor Evandro Rafael Guarienti das Férias para responder pelas competências de seu cargo, a partir de 03 de setembro de 2025.
Tipo:
- Portaria
Número: 405
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 404, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - Convoca a servidora Sara Luana Da Silva das Férias para responder pelas competências de seu cargo, a partir de 01 de setembro de 2025.
Tipo:
- Portaria
Número: 404
Ano: 2025
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PORTARIA N° 403, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 403
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 402, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - Convoca o servidor Anderson Lenon Gebauer das Férias para responder pelas competências de seu cargo, a partir de 02 de setembro de 2025.
Tipo:
- Portaria
Número: 402
Ano: 2025
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PORTARIA N° 401, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - Determina a instauração de Sindicância Investigatória para apuração de fato ocorrido envolvendo servidor público.
Tipo:
- Portaria
Número: 401
Ano: 2025
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