Leis e Decretos
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2019.
Tipo:
- Declarações
Número: 1
Ano: 2019
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NOTA OFICIAL REFERENTE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. DR OSVALDO TEIXEIRA.
Tipo:
- Declarações
Número: 1
Ano: 2019
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TERMO DE FOMENTO - CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA IV FEICAM.
Tipo:
- Declarações
Número: 1
Ano: 2019
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PORTARIA Nº 42, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. CONCEDE TRIÊNIO AOS SERVIDORES.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2019
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NOTA OFICIAL - Condições de trafegabilidade na ERS-305 e a VRS-837.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2019
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PLANO PLURIANUAL 2018 Á 2021
Tipo:
- Lei Orçamentária Anual
Número: 0
Ano: 2019
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LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019
Tipo:
- Balanço Orçamentário
Número: 0
Ano: 2019
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LDO 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
Tipo:
- LDO
Número: 0
Ano: 2019
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LEI Nº 928 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.900,00(CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Tipo:
- Lei
Número: 928
Ano: 2018
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LEI Nº 927 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO E INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 927
Ano: 2018
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LEI Nº 926 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) MÉDICO - 40 HORAS.
Tipo:
- Lei
Número: 926
Ano: 2018
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LEI Nº 925 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) MÉDICO - 40 HORAS.
Tipo:
- Lei
Número: 925
Ano: 2018
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