Leis e Decretos
PORTARIA N° 300, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Concede 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao Servidor Gilsemar Pereira.
Tipo:
- Portaria
Número: 300
Ano: 2025
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PORTARIA N° 299, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DÁ PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 299
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 298, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - Determina a instauração de Processo Administrativo Especial - PAE.
Tipo:
- Portaria
Número: 298
Ano: 2025
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PORTARIA N° 297, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 297
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 296, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - Convoca o servidor Antonio Josmar Terra das Férias para responder pelas competências de seu cargo, a partir de 16 de junho de 2025.
Tipo:
- Portaria
Número: 296
Ano: 2025
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PORTARIA N° 295, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 295
Ano: 2025
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PORTARIA N° 294, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 294
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 293, 13 DE JUNHO DE 2025 - Exonera do cargo de Operária, a Sra. Silvana Rosângela Pires Martins.
Tipo:
- Portaria
Número: 293
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 292, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - Concede alteração da Classe de "B" para "C" a servidora Priscila Tahani Michelsen Zart.
Tipo:
- Portaria
Número: 292
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 291, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - Concede Abono Permanência ao servidor Paulo Reffatti.
Tipo:
- Portaria
Número: 291
Ano: 2025
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PORTARIA N° 290, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 290
Ano: 2025
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PORTARIA N° 289, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DESIGNA, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, O SR. DARCI LUIZ FERREIRA.
Tipo:
- Portaria
Número: 289
Ano: 2025
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PORTARIA N° 288, DE 06 DE JUNHO DE 2025 - DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 288
Ano: 2025
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PORTARIA N° 287, DE 06 DE JUNHO DE 2025 - DISPÒE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 287
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 286, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) AO SERVIDOR ARNILDO RIBEIRO, OPERÁRIO, POR ESCOLARIDADE
Tipo:
- Portaria
Número: 286
Ano: 2025
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