Sec. da Fazenda
Sec. da Fazenda
- Publicado em: 06/01/2021 às 00:00 | Imprimir
Secretario: JOSÉ DIOGO ALBERTI
Tel: (55) 3542-1022
WhatsApp: (55) 99922-9638
E-mail: fazenda@tucunduva.rs.gov.br
Endereço: Rua Santa Rosa, 520
Horario de Atendimento:
Turno manhã: 8h00min às 12h00min
Turno tarde: 13h30min às 17h30min.
Horario de Atendimento - Tesouraria:
Turno manhã: 8h00min às 12h00min
Turno tarde: 13h30min às 17h00min.
E-mail: tesouraria@tucunduva.rs.gov.br
E-mail: tributacao@tucunduva.rs.gov.br
À Secretaria da Fazenda compete dirigir as atividades financeiras pertinentes ao controle e desenvolvimento de expedientes internos e externos, processos legislativos, lavraturas, registros, arquivos e cadastros gerais. Assentamento dos atos e fatos relacionados com a vida funcional dos servidores, administração patrimonial no que compete a manutenção, controle, segurança e legalização dos bens patrimoniais móveis e imóveis.
Realização de processos licitatórios para aquisição de material e prestação de serviços, manutenção de cadastro de fornecedores, almoxarifado e serviços de compras e controle e execução das determinações e diretrizes estabelecidas pelo prefeito municipal. Também é o órgão encarregado da administração financeira, contábil, de arrecadação e lançamento de tributos e rendas e pagamento de compromissos da municipalidade.
Compete ainda a secretaria a guarda e movimentação de valores pecuniários e títulos mobiliários, controle e acompanhamento de recursos financeiros e demais títulos, valores e obrigações do município, controle, registro e escrituração contábil e financeira da administração municipal. Orientação e diligência fiscal a fim de assegurar o cumprimento da legislação tributária e de posturas. Manutenção de cadastro de contribuintes e ordenamento da dívida ativa do município e demais contribuições parafíscais.
Elaboração de proposta orçamentária, controles orçamentários anuais e plurianuais, execução e processamento da receita e da despesa, programas financeiros e prestação de contas. Apoiar o planejamento e apresentar estudos de análise e avaliação e apresentar parecer sobre projetos de incentivos, benefícios e isenções fiscais e tributárias. Manter atualizados os dados das plantas de valores imobiliários para fins de cobrança de impostos (ITBI).
Fazem parte da Secretaria da Fazenda:
- Departamento de Contabilidade;
- Departamento de Licitação e Compras;
- Departamento de Expedientes, Protocolo e Controle;
- Tesouraria e Tributação.