Leis
LEI MUNICIPAL Nº 1198, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023- "Altera dispositivos da lei municipal nº017,de 13 de setembro de 2001, que "Institui o sistema de controle interno do municipio de Tucunduva e da outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1198
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1197, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023- Autoriza a suspensão e a prorrogação do prazo dos contratos temporários de excepcional interesse público a que se refere as leis nº1157/2023, nº1182/2023 e nº1164/2023.
Tipo:
- Lei
Número: 1197
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1196, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023-" Denomina o berçário industrial do municipio de Tucunduva".
Tipo:
- Lei
Número: 1196
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1195, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - " Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Tucunduva para o exercicio Financeiro de 2024".
Tipo:
- Lei
Número: 1195
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1194, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Minicipal a repassar para a Associação Hospitalar Tucunduva e Novo Machado e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1194
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1193, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e reduzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Lei
Número: 1193
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1192, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Permissão de Uso de Imóvel Público para a ALENRIO - Academia de Letras do Noroeste do Rio Grande do Sul com sede em Tucunduva.
Tipo:
- Lei
Número: 1192
Ano: 2023
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LEI MUNICIAL Nº 1191, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - "Dispôe sobre Denominação de Logradouro Público".
Tipo:
- Lei
Número: 1191
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1190, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais) e Reduzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Lei
Número: 1190
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1189, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 310.000,00 (Trezentos e Dez Mil Reais). baseado em Recursos do Governo Federal e Juros do Período.
Tipo:
- Lei
Número: 1189
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1188, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Altera a redação dos incisos § 6º art. 13 da Lei Municipal nº 844/2017, que "Reestrutura o RPPS -Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Tucunduva", revoga Lei Municipal nº 1.130/2022 e dá outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1188
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1187, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1187
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1186, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), baseado em recebimento de Recurso do Governo Federal - Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - e juros do período.
Tipo:
- Lei
Número: 1186
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1185, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - "Altera a ementa, o art. 1° e o art. 2° da Lei Municipal a firmar convênio com o Instituto de Previdência do Estado, para a prestação de previdência aos funcionários do Município".
Tipo:
- Lei
Número: 1185
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1184, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - "Altera o art. 37 da Lei Municipal nº 1148/2022 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias parao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1184
Ano: 2023
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