Leis
LEI MUNICIPAL Nº 1127, DE 22 DE JUNHO DE 2022 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 28.200,00 (Vinte e Oito Mil e Duzentos Reais ), e Reduzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Lei
Número: 1127
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1126, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Altera o Art. 1° , da Lei Municipal nº 1.111, de 21 de janeiro de 2022, que "Declara Feriados Municipais os dias que enumera."
Tipo:
- Lei
Número: 1126
Ano: 2022
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LEI Nº 1125, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Altera a Lei nº 735, de 12 de maio de 215, que Dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Tucunduva, alterada pela Lei nº 783, de 11 de março de 2016, quanto à Tabela B dos vencimentos de cargo em comissão CCL/FCL (CC1/FC1).
Tipo:
- Lei
Número: 1125
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1124, DE 04 DE MAIO DE 2022 -"Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social através da Instalação ou Ampliação de Indústrias e/ou Estabelecimentos Comerciais, Cria Programa de Incentivos de Máquina e dá Outras Providências."
Tipo:
- Lei
Número: 1124
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1123, DE 04 DE MAIO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), baseado em recebimento de Recurso do Governo Federal e Estadual e juro do período.
Tipo:
- Lei
Número: 1123
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1122, DE 02 DE MAIO DE 2022 - Autoriza Contratação por tempo determinado de 01 (um) Garagista - 44 h, através de Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 1122
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1121, DE 02 DE MAIO DE 2022 - Autoriza Contratação por tempo determinado de 02 (dois) Operadores de Máquinas e Equipamentos Rodoviários Especializados - 40h, através de Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 1121
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1120, DE 02 DE MAIO DE 2022 - Autoriza Contratação por tempo determinado de 01 (um) enfermeiro - 40h para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 1120
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1119, DE 02 DE MAIO DE 2022 - "Institui O Programa Municipal de Incentivo Ao Desenvolvimento e Apoio aos Suinicultores do Município de Tucunduva e dá outras Providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1119
Ano: 2022
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LEI Nº 1118, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - "Institui o Programa Hortas Comunitária s e Domésticas no Município de TUCUNDUVA-RS e dá outras Providências ".
Tipo:
- Lei
Número: 1118
Ano: 2022
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LEI Nº 1117, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - "Constitui o CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA como entidade de Utilidade Pública, e autoriza o repasse de subvenções".
Tipo:
- Lei
Número: 1117
Ano: 2022
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LEI Nº 1116, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01 (um) Pintor - 44 horas, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1116
Ano: 2022
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LEI Nº 1115, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre a cencessão de aumento real aos vencimentos dos cargos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Tucunduva/RS.
Tipo:
- Lei
Número: 1115
Ano: 2022
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LEI Nº 1114, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos sevidores do Município,
Tipo:
- Lei
Número: 1114
Ano: 2022
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LEI Nº 1113, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de 68.450,60 (Sessenta e Oito Mil, Quatocentos e cinquenta Reais e Sessenta Centavos) baseado no superávit financeiro do exercício se 2021.
Tipo:
- Lei
Número: 1113
Ano: 2022
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