Decretos

DECRETO MUNICIPAL Nº 692, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO DURANTE O AFASTAMENTODO PREFEITO.

Tipo:
  • Decreto
Número: 692
Ano: 2022

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DECRETO MUNICIPAL Nº 691, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de Abril de 2022, sexta-feira e dá outras providências.

Tipo:
  • Decreto
Número: 691
Ano: 2022

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DECRETO Nº 690, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Fixa Turno Único aos Servidores Públicos Municipais no dia 14 de abril de 2022.

Tipo:
  • Decreto
Número: 690
Ano: 2022

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DECRETO Nº 689, DE 25 DE MARÇO DE 2022 - INSTITUI NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA REGISTRO DE PREÇOS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA.

Tipo:
  • Decreto
Número: 689
Ano: 2022

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DECRETO MUNICIPAL Nº 688, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Fixa o Calendário de Vencimento dos Tributos Municipais para o Exercício de 2022.

Tipo:
  • Decreto
Número: 688
Ano: 2022

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DECRETO Nº 687, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - Regulamenta a Lei nº 027, de junho de 2002, sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do município de Tucunduva-RS, e dá outras providências

Tipo:
  • Decreto
Número: 687
Ano: 2022

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DECRETO Nº 686, DE 11 DE MARÇO DE 2022.

Tipo:
  • Decreto
Número: 686
Ano: 2022

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DECRETO Nº 685, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a Gestão Financeira nos Estabelecimentos de Ensino Municipal.

Tipo:
  • Decreto
Número: 685
Ano: 2022

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DECRETO Nº 684, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - Dispões sobre as medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.

Tipo:
  • Decreto
Número: 684
Ano: 2022

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DECRETO Nº 683, DE 01 DE MARÇO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais) e reduzir Dotação Orçamentária.

Tipo:
  • Decreto
Número: 683
Ano: 2022

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DECRETO Nº 682, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Vincula Dotações Orçamentárias para Custeio do Programa UPA e SAMU Regional Via Consórcio Público Fronteira Noroeste e dá Demais Providências

Tipo:
  • Decreto
Número: 682
Ano: 2022

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DECRETO Nº 681, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Vincula Dotações Orçamentárias para Custeio do Consórcio Público Fronteira Noroeste e ao Pagamento de Serviços e dá Outras Providências

Tipo:
  • Decreto
Número: 681
Ano: 2022

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DECRETO MUNICIPAL Nº 680, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Homologa o Calendário Escolar de 2022, para as Escolas da Rede Municipal de Tucunduva

Tipo:
  • Decreto
Número: 680
Ano: 2022

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DECRETO Nº679, DE 14 DE FEVEREIRO - Estabelece a Liberação da Hipoteca do Lote nº 16 da Quadra 156, do Loteamento Turra I.

Tipo:
  • Decreto
Número: 679
Ano: 2022

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DECRETO Nº 678, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental e 4ª Conferência Estadual de Saúde Mental (4ª CESMM) de Tucunduva, a realizar-se no dia 09 de março de 2022 e dá outras providências.

Tipo:
  • Decreto
Número: 678
Ano: 2022

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