Leis
LEI Nº 1112, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.807.061,95 (Quatro Milhões, Oitocentos e Sete Mil, Sessenta e um reais e Noventa e Cinco Centavos) baseado no supsávit financeiro do exercício de 2021.
Tipo:
- Lei
Número: 1112
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI Nº 1111, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Declara Feriados Municipais os dias que enumera.
Tipo:
- Lei
Número: 1111
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI Nº 1110, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01 (um) Enfermeiro - 40 h, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1110
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI Nº 1109, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - "Institui o Programa Municipal de Inseminação Artificial em bovinos e dá outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1109
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI Nº 1108, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - Autoriza restituição de despesas decorrentes da estruturação de 10 (dez) leitos de UTI devido a pandemia da Covid-19 ao hospital Vida e Saúde- Unidade ABOSCO, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1108
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 311, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - Convoca o servidor Sidnei Rufino da Costa das Férias para responder pelas suas competências como Instrutor de Musica, no dia 02 de Agosto de 2022.
Tipo:
- Lei
Número: 311
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 100, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia Fiscal de Contrato nº 20/2018
Tipo:
- Lei
Número: 100
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 98, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Designa a servidora Sra. Leticia Maria Ramos, Servente para exercer suas atividades junto a Escola Municipal de Ensino Infantil Mundo do Saber
Tipo:
- Lei
Número: 98
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1.130, DE 05 DE JULHO DE 2022 - Altera a redação dos incisos do § 6º art. 13 da Lei Municipal nº 884/2017, que "Reestrutura o RPPS - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Tucunduva e dá outras providências"
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Altera o Art. 1° , da Lei Municipal nº 1.111, de 21 de janeiro de 2022, que "Declara Feriados Municipais os dias que enumera."
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Altera o Art. 1° , da Lei Municipal nº 1.111, de 21 de janeiro de 2022, que "Declara Feriados Municipais os dias que enumera."
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2022
Clique para mais informações
DECRETO Nº 675, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - Estabelece a Liberação da Hipoteca dos Lotes nº 01, 02 e 03 da Quadra 165 Lote nº 10 da Quadra 156, do Loteamento Turra I.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 569, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº 283/2022.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 732, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - FIXA TURNO ÚNICO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 656, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA A ANALISE DOS DOCUMENTOS DAS PRÉ-MATRICULAS E MATRICULAS PARA COMPRA DE VAGAS DOS ALUNOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
Clique para mais informações