Leis
PORTARIA Nº 555, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 - Nomeia em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Fiscal de Obras e Posturas, o Sr. Diego Simon.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 569, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº 283/2022.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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EDITAL Nº 31, DE 2022 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS - CARGO DE PINTOR.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 88, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Monitor de Escola, 40 horas, a Sra. Kelin Cristina Tonn Arndt
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 85, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - Determina a prorrogação do prazo de conclusão da Sindicância Disciplinar, por mais 30 (trinta) dias.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 062, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia os Membros da Comissão para a Avaliação de Prova de Títulos e Classificação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Público Simplificado, para a Contratação de Enfermeiro.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 061, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Altera Comissão permanente de Licitações para o ano de 2022, nomeados através da Portaria nº 36/2022.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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LEI Nº 1107, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Institui o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde no âmbito do município de Tucumduva e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1107
Ano: 2021
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LEI Nº 1106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Cria o Programa de Recuperaçãode Solos e Água, melhoria dos acessos as propriedades rurais e manutenção de estradas públicas do Município de Tucunduva e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1106
Ano: 2021
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LEI Nº 1105, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - "Institui o Programa de Moradia de Baixa Renda e Autoriza a Doação de Materiais de Construção e dá outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1105
Ano: 2021
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LEI Nº 1104, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tucunduva para o Exercício Financeiro de 2022.
Tipo:
- Lei
Número: 1104
Ano: 2021
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LEI Nº 1103, DE DEZEMBRO DE 2021 - Institui o Programa Municipal de Microcrédio Produtivo Orientado denominado Desenvolver, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1103
Ano: 2021
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LEI Nº 1102, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - Altera o Art. 1°, II da Lei Municipal nº 403/2010 que "Estabelece requisitos para declaração de utilidade pública de entidade, e dá outras providências"
Tipo:
- Lei
Número: 1102
Ano: 2021
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LEI Nº 1101, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - que dispõe sobre a revisão geral e atual das remunerações dos servidores públicos e subsídios dos agentes políticos.
Tipo:
- Lei
Número: 1101
Ano: 2021
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LEI Nº 1100, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ratifica a 1° alteração e consolidação do protocolode intenções do consorcio intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - CISA e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1100
Ano: 2021
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