Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 621, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - Fixa o Calendário de Vencimento dos Tributos Municipais para o Exercício de 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 621
Ano: 2021
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DECRETO Nº 620, DE 15 DE JUNHO DE 2021 - Estabelece, pelo período que especifica , medidas extraordinárias adicionais para fins de controle, prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 620
Ano: 2021
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DECRETO Nº 619, DE 09 DE JUNHO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 564.000,00 (Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil Reais) e Redurzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Decreto
Número: 619
Ano: 2021
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DECRETO Nº 618, DE 07 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a Gestão Financeira nos Estabelecimentos de Ensino Municipal.
Tipo:
- Decreto
Número: 618
Ano: 2021
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DECRETO Nº 617, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - Estabele , pelo período que especifica , medidas extraordinárias adicionais para fins de controle, prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências .
Tipo:
- Decreto
Número: 617
Ano: 2021
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DECRETO Nº 616, DE 22 DE MAIO DE 2021 - Define, pelo período que especifica, ações sanitárias extraordinárias para fins de controle, prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 616
Ano: 2021
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DECRETO Nº 615, DE 22 DE MAIO DE 2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Tucunduva para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19(novo Coronavírus), e dá outras providências
Tipo:
- Decreto
Número: 615
Ano: 2021
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DECRETO Nº 614, DE 18 DE MAIO DE 2021- Estabelece o Plano de Ação voltado para a adequação do Sistema Único e Integradode Execução Orçamentária , administração Financeira e Controle - SIAFIC do Município de Tucunduva .
Tipo:
- Decreto
Número: 614
Ano: 2021
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DECRETO Nº 613,DE 18 DE MAIO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e Reduzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Decreto
Número: 613
Ano: 2021
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DECRETO Nº 612, DE 18 DE MAIO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e Reduzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Decreto
Número: 612
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPALNº611, DE 13 DE MAIO DE 2021. Fixa o calendário de vencimento dos tributos municipais para o exercício de 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 611
Ano: 2021
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DECRETO Nº 610, DE 03 DE MAIO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Siplementar no Valor de R$250.000,00(Duzentos e Cinquenta Mil Reais) baseado em estimativa de excesso de arrecadação de acordo com o art. 43 da Lei nº 4.320/64.
Tipo:
- Decreto
Número: 610
Ano: 2021
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DECRETO Nº 609,DE 16 DE ABRIL DE 2021- Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 650.000,00(seiscentos e cinquenta mil reais), baseado em estimativa de excesso de arrecadação de acordo com art. 43 da Lei nº 4.320/64.
Tipo:
- Decreto
Número: 609
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº 608, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - FIXA TURNO ÚNICO AOS SERVIDORE PÚBLICOS MUNICIPAI.
Tipo:
- Decreto
Número: 608
Ano: 2021
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DECRETO Nº 607, DE 22 DE MARÇO DE 2021-Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à Pandemia do Covid-19, adota os termos do Decreto Estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da Associação dos Municípios Fronteira Noroeste - AMUFRON e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 607
Ano: 2021
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