Decretos

DECRETO MUNICIPAL Nº 606, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - FIXA O CALENDÁRIO DE VENCIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Tipo:
  • Decreto
Número: 606
Ano: 2021

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DECRETO MUNICIPAL Nº605, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2021,PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE TUCUNDUVA.

Tipo:
  • Decreto
Número: 605
Ano: 2021

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DECRETO Nº 604, DE 10 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), baseado em estimativa de excesso de arrecadação de acordo com art.43 da Lei Nº 4.320/64.

Tipo:
  • Decreto
Número: 604
Ano: 2021

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DECRETO Nº 603, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE .

Tipo:
  • Decreto
Número: 603
Ano: 2021

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DECRETO Nº 602, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de Saúde para 2020 e 2021 em conformidade aos Termos da Lei Municipal Nº 745/2015.

Tipo:
  • Decreto
Número: 602
Ano: 2021

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DECRETO MUNICIPAL Nº 601, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de Fevereiro de 2021, terça - feira de carnaval e dá outras providências.

Tipo:
  • Decreto
Número: 601
Ano: 2021

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DECRETO MUNICIPAL Nº 600, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. Vincula Dotações Orçamentárias pra custeio do Programa UPA E SAMU Regional Via Consórcio Público Fronteira Noroeste e dá Demais Providências.

Tipo:
  • Decreto
Número: 600
Ano: 2021

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DECRETO Nº 599, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo de Estado e juros de período.

Tipo:
  • Decreto
Número: 599
Ano: 2021

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DECRETO Nº 598, DE 22 DE JANEIRO 2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.022,82 (vinte e nove mil, vinte e dois reais e oitenta e dois centavos) baseado no superávit financeiro do exercício de 2020.

Tipo:
  • Decreto
Número: 598
Ano: 2021

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DECRETO Nº 597, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 1.643.767,71 (hum milhão,seiscentos e quarenta e três mil,setecentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos) baseado no superávit financeiro do exercício de 2020.

Tipo:
  • Decreto
Número: 597
Ano: 2021

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DECRETO Nº. 596, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 596
Ano: 2021

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DECRETO MUNICIPAL Nº. 595, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA OS INTEGRANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2020 E 2021.

Tipo:
  • Decreto
Número: 595
Ano: 2021

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DECRETO MUNICIPAL Nº.594, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. FIXA O CALENDÁRIO DE VENCIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Tipo:
  • Decreto
Número: 594
Ano: 2021

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DECRETO MUNICIPAL Nº. 593,DE 06 DE JANEIRO DE 2021. PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 593
Ano: 2021

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DECRETO MUNICIPAL Nº. 592, DE 06 DE JANEIRO DE 2021-CONCEDE FÉRIAS AOS PROFESSORES.

Tipo:
  • Decreto
Número: 592
Ano: 2021

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