Leis e Decretos
PORTARIA Nº 260, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Nomeia os Integrantes da Comissão para Organização do Desfile Cívico de Tucunduva no dia 10 de setembro de 2022.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 259, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE NÍVEL DE "2" A SERVIDORA VANUSA SCHUSTER.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 056, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - Designa o Sr. Valcir Martins de Aguiar, Motorista para exercer suas atividades junto a Secretaria de Saúde e Assistência Social.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 341, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 047, DE 25 JANEIRO DE 2022 - CONVERTE EM NUMERÁRIOS, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR GILBERTO RODRIGUES DA COSTA, REFERENTE AO PERÍODO DE 22/10/2012 A 21/10/2017.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 555, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 - Nomeia em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Fiscal de Obras e Posturas, o Sr. Diego Simon.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 355/2022 - CONCEDE APODENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR VOLMIR GUARIENTI.
Tipo:
- Portaria
Número: 0
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 716, DE 25 DE AGOSTO DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valorde R$ 301.000,00 (Trezentos e Um Mil Reais), baseado em recebimento de Recurso do Governo Federal e Juros do Governo Federal do Período.
Tipo:
- Decreto
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 656, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA A ANALISE DOS DOCUMENTOS DAS PRÉ-MATRICULAS E MATRICULAS PARA COMPRA DE VAGAS DOS ALUNOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 431, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - Convoca a servidora Bianca Mayer das Férias para responder pelas suas competências competências como Telefonista/Recepcionista, a partir do dia 25 de Agosto de 2022.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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LEI Nº 1107, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Institui o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde no âmbito do município de Tucumduva e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1107
Ano: 2021
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LEI Nº 1106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Cria o Programa de Recuperaçãode Solos e Água, melhoria dos acessos as propriedades rurais e manutenção de estradas públicas do Município de Tucunduva e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1106
Ano: 2021
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LEI Nº 1105, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - "Institui o Programa de Moradia de Baixa Renda e Autoriza a Doação de Materiais de Construção e dá outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1105
Ano: 2021
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LEI Nº 1104, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tucunduva para o Exercício Financeiro de 2022.
Tipo:
- Lei
Número: 1104
Ano: 2021
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LEI Nº 1103, DE DEZEMBRO DE 2021 - Institui o Programa Municipal de Microcrédio Produtivo Orientado denominado Desenvolver, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1103
Ano: 2021
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