Leis
PORTARIA Nº 263, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - Nomeia os membros da Comissão para a Realização e Aplicação da Prova Prática e Classificação dos Candidatos Inscritos no Processo Seletivo Público, para a Contratação de Pedreiro.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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LEI COMPLEMENTAR CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2021
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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LEI Nº 1102, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - Altera o Art. 1°, II da Lei Municipal nº 403/2010 que "Estabelece requisitos para declaração de utilidade pública de entidade, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 255, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 - Determina a Instauração de Sindicância Disciplinar para apurar fatos.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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DECRETO Nº 641, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 218.000,00 (Duzentos e Dezoito Mil Reais)
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 309, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - Nomeia os Membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Habitação do Município de Tucunduva
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº 661, DE 22 DE ZEMBRO DE 2021 - Estabelece horário especial e ponto facultativo públicas municipais nas repartições públicas minicipais nos dias que seguem e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº 661, DE 22 DE ZEMBRO DE 2021 - Estabelece horário especial e ponto facultativo públicas nas repartições públicas minicipais nos dias que seguem e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 391, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - Designa o servidor Sr. Laerte José Perassolo, Motorista para exercer suas atividades no Setor Urbano.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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EDITAL Nº 57, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Tucunduva/RS, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a Sra. ALINE ROTTA para que , num prazo de 07(sete) dias, apresente os documentos para admissão no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM tendo em vista a aprovação em 1º lugar no Processo Seletivo Público Simplificado , realizado através do EDITAL nº 50/2021.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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LEI Nº 1105, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - "Institui o Programa de Moradia de Baixa Renda e Autoriza a Doação de Materiais de Construção e dá outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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LEI Nº1056, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. SUSPENDE O PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
Tipo:
- Lei
Número: 1056
Ano: 2020
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LEI Nº1055, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Lei
Número: 1055
Ano: 2020
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LEI Nº1054, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. ALTERA A TABELA "14", DO ART. 7º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº064/2003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
Tipo:
- Lei
Número: 1054
Ano: 2020
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LEI Nº1053, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.DELIMITA E CRIA O LOTEAMENTO SOL NASCENTE E DÁ NOME AS RUAS DA CIDADE DE TUCUNDUVA QUE MENCIONA.
Tipo:
- Lei
Número: 1053
Ano: 2020
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