Leis e Decretos
LEI Nº822, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) PROFESSORES. ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Tipo:
- Lei
Número: 822
Ano: 2020
Clique para mais informações
LEI Nº821, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS QUE ENUMERA.
Tipo:
- Lei
Número: 821
Ano: 2020
Clique para mais informações
LEI Nº820, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01(UM) MÉDICO- 40 HORAS.
Tipo:
- Lei
Número: 820
Ano: 2020
Clique para mais informações
LEI Nº819, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO FEDERAL E JUROS PERÍODO.
Tipo:
- Lei
Número: 819
Ano: 2020
Clique para mais informações
LEI Nº818, 19 DE JANEIRO DE 2017. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) MÉDICO- 40 HORAS.
Tipo:
- Lei
Número: 818
Ano: 2020
Clique para mais informações
LEI Nº817, 19 DE JANEIRO DE 2017. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02(DOIS) VISITADORES(AS) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR- PIM ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Tipo:
- Lei
Número: 817
Ano: 2020
Clique para mais informações
LEI Nº816, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 07 (SETE) PROFESSORES, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Tipo:
- Lei
Número: 816
Ano: 2020
Clique para mais informações
LEI Nº815, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. CONCEDE AUMENTO DA REPRESENTAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
Tipo:
- Lei
Número: 815
Ano: 2020
Clique para mais informações
LEI Nº814, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$571.733,34 (QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) BASEADO NO SUPERAVÍT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2016.
Tipo:
- Lei
Número: 814
Ano: 2020
Clique para mais informações
LEI Nº813, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Tipo:
- Lei
Número: 813
Ano: 2020
Clique para mais informações
LEI Nª812, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PREVISTOS EM LEI.
Tipo:
- Lei
Número: 812
Ano: 2020
Clique para mais informações
DECRETO Nº588, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 588
Ano: 2020
Clique para mais informações
DECRETO Nº587, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 587
Ano: 2020
Clique para mais informações
DECRETO Nº586, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
Tipo:
- Decreto
Número: 586
Ano: 2020
Clique para mais informações
DECRETO Nº584, DE 07 DE DEZEMBRO 2020. VINCULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA CUSTEIO DO PROGRAMA REGIONAL DE 05 LEITOS DE UTIS COVID 19, VIA CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 584
Ano: 2020
Clique para mais informações