Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº497, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 497
Ano: 2020
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DECRETO Nº496, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. VINCULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA CUSTEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE E AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 496
Ano: 2020
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DECRETO Nº495, DE 03 DE JANEIRO DE 2020. FIXA O CALENDÁRIO DE VENCIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Tipo:
- Decreto
Número: 495
Ano: 2020
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DECRETO MUNICIPAL Nº494, 02 DE JANEIRO DE 2020. CONCEDE FÉRIAS AOS PROFESSORES.
Tipo:
- Decreto
Número: 494
Ano: 2020
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DECRETO Nº493, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. ALTERA O VALOR DAS CÂMARAS MORTUÁRIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 493
Ano: 2020
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DECRETO Nº492, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. REAJUSTA O VALOR DA VRM- VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL.
Tipo:
- Decreto
Número: 492
Ano: 2020
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DECRETO Nº487, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 430.500,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 487
Ano: 2020
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Decreto n° 514 de 31 de março de 2020 que Declara estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Tucunduva/RS e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 0
Ano: 2020
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LEI Nº 975, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 92.458,00 (NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 975
Ano: 2019
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DECRETO MUNICIPAL Nº489, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. FIXA TURNO ÚNICO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, EXCETO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Tipo:
- Decreto
Número: 489
Ano: 2019
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DECRETO MUNICIPAL Nº488, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. " "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020".
Tipo:
- Decreto
Número: 488
Ano: 2019
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DECRETO MUNICIPAL Nº486, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.FIXA TURNO ÚNICO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Tipo:
- Decreto
Número: 486
Ano: 2019
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DECRETO Nº485, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 673,000.00 (SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS ) BASEADO EM ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE ACORDO COM ART. 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Tipo:
- Decreto
Número: 485
Ano: 2019
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DECRETO Nº484, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.000,00 ( NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Tipo:
- Decreto
Número: 484
Ano: 2019
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DECRETO MUNICIPAL Nº483,DE 31 DE OUTUBRO DE 2019- INSTITUI NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA.
Tipo:
- Decreto
Número: 483
Ano: 2019
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