Leis e Decretos
PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia os membros da Comissão para a Realização e Aplicação da Prova Prática e Classificação dos Candidatos inscritos no Processo Seletivo Público Simplificado, para a contratação de Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários Especializados.
Tipo:
- Portaria
Número: 3
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia os membros da Comissão para a Realização e Aplicação da Prova Prática e Classificação dos Candidatos Inscritos no Processo Seletivo Público, para a Contratação de Pedreiro.
Tipo:
- Portaria
Número: 2
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia como Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social, a Sra. Rosangela Coelho Guarienti.
Tipo:
- Portaria
Número: 1
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 44, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - Designa o servidor Sr. Afonso Benito Hendges, Motorista para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
Tipo:
- Portaria
Número: 0
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 205, DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 0
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 111, DE 06 MARÇO DE 2025 - Nomeia em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Enfermeiro (a), a Sra. Leticia De Conti.
Tipo:
- Portaria
Número: 0
Ano: 2025
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DECRETO Nº 893, DE 05 DE MAIO DE 2025 - Estabelece a Liberação da Hipoteca dos Lotes nº 01 ao 13 da Quadra 161 do Loteamento Turra II.
Tipo:
- Portaria
Número: 0
Ano: 2025
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LEI MUNICIPAL Nº 1.245, DE 23 DEZEMBRO DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Motorista - 44 horas, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1245
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.244, DE 23 DEZEMBRO DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 03 (três) Operadores de Máquinas e Equipamentos Rodoviários Especializados - 40 horas, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1244
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.243, DE 23 DEZEMBRO DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 04 (quatro) Pedreiros - 44 horas, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1243
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1242, DE 23 DEZEMBRO DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde - 40 horas na área da Unidade de Saúde 02.
Tipo:
- Lei
Número: 1242
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.241, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - Denomina via pública de Esquina Tucunduva, Munucipio de Tucunduva/RS, de Rua JOSÉ BOZZETTO.
Tipo:
- Lei
Número: 1241
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.240, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tucunduva para o Exercício Financeiro de 2025.
Tipo:
- Lei
Número: 1240
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL N° 1.239, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1239
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.238, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais ), baseado em recebimento de Recursos do Governo Federal e juros do período.
Tipo:
- Lei
Número: 1238
Ano: 2024
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