Decretos

DECRETO Nº482, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Tipo:
  • Decreto
Número: 482
Ano: 2019

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DECRETO Nº481, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. ALTERA O DECRETO Nº 436/2019, QUE DECLARA EXTINTA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PADRE PEDRO ESTOELBEN

Tipo:
  • Decreto
Número: 481
Ano: 2019

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DECRETO MUNICIPAL Nº480, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. FIXA O TURNO ÚNICO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 480
Ano: 2019

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DECRETO MUNICIPAL Nº479, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. INSTITUI NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA.

Tipo:
  • Decreto
Número: 479
Ano: 2019

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DECRETO Nº478, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

Tipo:
  • Decreto
Número: 478
Ano: 2019

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DECRETO Nº 477, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. ALTERA O DECRETO Nº92/2013, QUE DESATIVA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PADRE PEDRO STOELBEN.

Tipo:
  • Decreto
Número: 477
Ano: 2019

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DECRETO MUNICIPAL Nº 476,DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. ESTABELECE A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO DO LOTE Nº 01 E 10, DA QUADRA 107, DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE.

Tipo:
  • Decreto
Número: 476
Ano: 2019

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DECRETO MUNICIPAL Nº475, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019. HIPOTECA LOTES PARA A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA DO LOTEAMENTO TURRA I.

Tipo:
  • Decreto
Número: 475
Ano: 2019

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DECRETO MUNICIPAL Nº474, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019. ESTABELECE A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO DOS LOTES Nº09 E10, DA QUADRA 156, DO LOTEAMENTO TURRA 1.

Tipo:
  • Decreto
Número: 474
Ano: 2019

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DECRETO Nº472, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS) BASEADO EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO FINISA.

Tipo:
  • Decreto
Número: 472
Ano: 2019

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DECRETO MUNICIPAL Nº471, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. ALTERA O CALENDÁRIO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2019 PARA OS CONTRIBUINTES NO RELATÓRIO EM ANEXO.

Tipo:
  • Decreto
Número: 471
Ano: 2019

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DECRETO Nº 467, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Tipo:
  • Decreto
Número: 467
Ano: 2019

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DECRETO Nº 466, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Tipo:
  • Decreto
Número: 466
Ano: 2019

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DECRETO MUNICIPAL Nº465, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. ESTABELECE A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO DO LOTE Nº05, DA QUADRA 106, DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE

Tipo:
  • Decreto
Número: 465
Ano: 2019

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DECRETO Nº464, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Tipo:
  • Decreto
Número: 464
Ano: 2019

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