Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº448, DE 28 DE MAIO DE 2019. INSITITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
Tipo:
- Decreto
Número: 448
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº447, DE 23 DE MAIO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 447
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº446, DE 22 DE MAIO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES E JUROS PERÍODO.
Tipo:
- Decreto
Número: 446
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº445, DE 22 DE MAIO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), BASEADO EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO A SER CONTRATADA COM O BRDE.
Tipo:
- Decreto
Número: 445
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº444, DE 07 DE MAIO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 444
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº443, DE 03 DE MAIO DE 2019. DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 927/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 443
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº442/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019. REVOGA PORTARIA E NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº842/2017.
Tipo:
- Decreto
Número: 442
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº441/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 441
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº440, DE 16 DE ABRIL DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 440
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº439, DE 10 DE ABRIL DE 2019. ALTERA O CALENDÁRIO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2019 PARA OS CONTRIBUINTES NO RELATÓRIO EM ANEXO.
Tipo:
- Decreto
Número: 439
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº438, DE 05 DE ABRIL DE 2019. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, QUINTA-FEIRA SANTA, SOMENTE NO TURNO DA TARDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 438
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL N º437, DE 05 DE ABRIL DE 2019. DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO, DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 437
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº436/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019. DECLARA EXTINTA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PADRE PEDRO ESTOELBEN.
Tipo:
- Decreto
Número: 436
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº435/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R& 50.000,00 E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 435
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº434, DE 14 DE MARÇO DE 2019. CONVOCA A 3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE TUCUNDUVA, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 434
Ano: 2019
Clique para mais informações