Leis e Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 857, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - Fixa Turno Único aos Servidores Públicos Municipais.
Tipo:
- Decreto
Número: 857
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 856, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PRFEITO, DURANTE FÉRIAS DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 856
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 854, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Fixa Turno Único aos Servidores Públicos Municipal.
Tipo:
- Decreto
Número: 854
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 853, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais ), baseado em recebimento de Recursos do Governo Federal e juros do período.
Tipo:
- Decreto
Número: 853
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 852, DE 17 DE AGOSTO DE 2024 - DECRETO LUTO OFICIAL.
Tipo:
- Decreto
Número: 852
Ano: 2024
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DECRETO Nº 850, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - Define a data para o pagamento aos suinocultores conforme Lei Municipal nº 1119/2022.
Tipo:
- Decreto
Número: 850
Ano: 2024
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DECRETO Nº 847, DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA, NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024.
Tipo:
- Decreto
Número: 847
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 846, DE 02 DE JULHO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), baseado em recebimento de Recursos da Lei Federal n° 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc - e juros do período.
Tipo:
- Decreto
Número: 846
Ano: 2024
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DECRETO Nº 844, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Convoca a 1ª Conferência Regional de Gestão no trabalho e educação em saúde em Santo Cristo - RS e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 844
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 843, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - Inclui novos números de logradouros na Tabela 08 do Código Tributário Municipal.
Tipo:
- Decreto
Número: 843
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº842,, DE 28 DE MAIO DE 2024- Estabelece ponto facultativo na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto no dia 31 de maio de 2024, sexta feira e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 842
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 841, DE 27 DE MAIO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 190,000,00 (cento e noventa mil reais), baseado em recebimento de Recurso do Governo Federal e juros do período.
Tipo:
- Decreto
Número: 841
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 840, DE 27 DE MAIO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 190,000,00 (cento e noventa mil reais), baseado em recebimento de Recurso do Governo Federal e juros do período.
Tipo:
- Decreto
Número: 840
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 839, DE 17 DE MAIO DE 2024 - DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO, DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 839
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 837, DE 06 DE MAIO DE 2024 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por tempestade local convectiva chuvas intensas 1. 3. 2. 1. 4, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR.
Tipo:
- Decreto
Número: 837
Ano: 2024
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