Leis
LEI Nº 937, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. CONCEDE AUMENTO DA REPRESENTAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
Tipo:
- Lei
Número: 937
Ano: 2019
Clique para mais informações
LEI Nº 936, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 936
Ano: 2019
Clique para mais informações
LEI Nº 935, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UMA) AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - 40 HORAS.
Tipo:
- Lei
Número: 935
Ano: 2019
Clique para mais informações
LEI Nº 934, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 04 (QUATRO) MONITORES DE ESCOLA - 40 HORAS, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Tipo:
- Lei
Número: 934
Ano: 2019
Clique para mais informações
LEI Nº933, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 08 (OITO) PROFESSORES, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Tipo:
- Lei
Número: 933
Ano: 2019
Clique para mais informações
LEI Nº 932, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 05 (CINCO) PROFESSORES, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Tipo:
- Lei
Número: 932
Ano: 2019
Clique para mais informações
LEI Nº 931/219, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PREVISTOS EM LEI.
Tipo:
- Lei
Número: 931
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº469,de 04 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 469
Ano: 2019
Clique para mais informações
LEI Nº45, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. INSITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO DESIGNADO PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESPONSABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 45
Ano: 2019
Clique para mais informações
NOTA OFICIAL - Condições de trafegabilidade na ERS-305 e a VRS-837.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2019
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 42, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. CONCEDE TRIÊNIO AOS SERVIDORES.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2019
Clique para mais informações
LEI Nº 928 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.900,00(CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Tipo:
- Lei
Número: 928
Ano: 2018
Clique para mais informações
LEI Nº 927 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO E INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 927
Ano: 2018
Clique para mais informações
LEI Nº 926 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) MÉDICO - 40 HORAS.
Tipo:
- Lei
Número: 926
Ano: 2018
Clique para mais informações
LEI Nº 925 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) MÉDICO - 40 HORAS.
Tipo:
- Lei
Número: 925
Ano: 2018
Clique para mais informações