Decretos

DECRETO MUNICIPAL Nº 372/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 .ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 .

Tipo:
  • Decreto
Número: 372
Ano: 2018

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DECRETO MUNICIPAL N º 371 DE 28 DE MAIO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (BASEADO EM ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) DE ACORDO COM ART. 43 DA LEI Nº 4.320/64).

Tipo:
  • Decreto
Número: 371
Ano: 2018

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DECRETO Nº 370 DE 25 DE MAIO DE 2018 .DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Tipo:
  • Decreto
Número: 370
Ano: 2018

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DECRETO Nº 369 DE 25 DE MAIO DE 2018.DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Tipo:
  • Decreto
Número: 369
Ano: 2018

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DECRETO Nº 368 DE 18 DE MAIO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 ( TRÊS MIL REAIS ) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Tipo:
  • Decreto
Número: 368
Ano: 2018

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DECRETO MUNICIPAL Nº 367 DE 18 DE MAIO DE 2018.DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO, DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.

Tipo:
  • Decreto
Número: 367
Ano: 2018

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DECRETO MUNICIPAL Nº 366,DE 04 DE MAIO DE 2018.ESTABELECE A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO DO LOTE Nº 06,DA QUADRA 107 , DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE.

Tipo:
  • Decreto
Número: 366
Ano: 2018

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DECRETO MUNICIPAL Nº 365 DE 25 DE ABRIL DE 2018.ESTABELECE A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO DO LOTE Nº 05 DA QUADRA 109 DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE.

Tipo:
  • Decreto
Número: 365
Ano: 2018

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DECRETO MUNICIPAL Nº 364 DE 25 DE ABRIL DE 2018.ESTABELECE A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO DO LOTE Nº 07 DA QUADRA 109 DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE.

Tipo:
  • Decreto
Número: 364
Ano: 2018

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DECRETO MUNICIPAL Nº 363 DE 25 DE ABRIL DE 2018.ESTABELECE A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO DO LOTE Nº 06,DA QUADRA 109,DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE.

Tipo:
  • Decreto
Número: 363
Ano: 2018

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DECRETO MUNICIPAL Nº 362 DE ABRIL DE 2018.REGULAMENTA A LEI FEDERAL N º 13.019 DE 30 DE JULHO DE 2014.

Tipo:
  • Decreto
Número: 362
Ano: 2018

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DECRETO Nº 361 DE 20 DE MARÇO DE 2018.ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 361
Ano: 2018

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DECRETO Nº 360 DE 19 DE MARÇO DE 2018.ESTABELECE ROTEIRO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Tipo:
  • Decreto
Número: 360
Ano: 2018

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DECRETO MUNICIPAL Nº 359 DE 16 DE MARÇO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.

Tipo:
  • Decreto
Número: 359
Ano: 2018

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DECRETO Nº 358 DE 16 DE MARÇO DE 2018.DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA.

Tipo:
  • Decreto
Número: 358
Ano: 2018

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