Leis e Decretos
PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Convoca a servidora Janaíne Albarello Schmalz das Férias para responder pelas suas competências como Farmacêutica, a partir do dia 02 de Janeiro de 2024.
Tipo:
- Portaria
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.212, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - " Altera o Padrão Remuneratório do cargo de Mecânico".
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.213, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.211, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos cargos dos Servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Tucunduva/RS.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.201, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza a Contratação Temporária de um Professor de Geografia, ensino fundamental séries finais, para atuar na Escola Municipal de Ensino Fundamental São José Operário, em Tucunduva, conforme especifica
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.205, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo Federal e juros do período.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.210, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo Estadual e juros do período.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.209, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - Altera a Lei Municipal nº 11, de 30 de junho de 2000 - Plano de Carreira dos Servidores - para alterar a carga horária de cargos públicos que prevê, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.208, DE 23 DE JANEIRO DE DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo Estadual e juros do período.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.207, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - "Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.175/2023 que "Dispôe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.200, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza a Contratação Temporária de um profissional para atuar no Município de Tucunduva como Agente Comunitário de Saúde na área da Unidade de Saúde 02 conforme especifica.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.199, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Altera dispositivo da Lei nº 1.124 de maio de 2022.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.202, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Declara Feriados Municipais os dias que enumera.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.238, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais ), baseado em recebimento de Recursos do Governo Federal e juros do período.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.237, DE 08 DE JULHO DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Médico - 40 horas.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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