Leis e Decretos
LEI MUNICIPAL Nº 1.235, DE 02 DE JULHO DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários Especializados - 40 h.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.234, DE 02 DE JULHO DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 04 (quatro) Motoristas - 44 horas.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.214, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 03 (três) Professores.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.233, DE 02 DE JULHO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), baseado em recebimento de Recursos da Lei Federal n° 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc - e juros do período.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.232, DE 02 DE JULHO DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01 (um) Professor Séries Iniciais - 22 h, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.236, DE 02 DE JULHO DE 2024 - Autoriza a Contratação Temporária de dois profissionais para atuar no Município de Tucunduva como Agente Comunitário de Saúde nas áreas das Unidades de Saúde 01 e 02, conforme especifica.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.221, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Médico Veteriário - 40 h, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.221, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Médico Veteriário - 40 h, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.219, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), baseados em recebimento de Recursos do Governo do Estado.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.218, DE 02 DE ABRIL 2024 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 05 (cinco) Professores Educação Infantil - 22 h, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 182, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Designa o servidor Sr. Gabriel Alexandre Hanauer, Agente Administrativo para exercer suas atividades na Secretaria da Saúde e Assistência Sicial .
Tipo:
- Portaria
Número: 0
Ano: 2024
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DECRETO Nº 836, DE 06 DE MAIO DE 2024 - Revoga o Decreto Municipal nº 834, de 02 de maio de 2024.
Tipo:
- Decreto
Número: 0
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 326, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - NOMEIA AS INTEGRANTES DO GRUPO TECNICO MUNICIPAL MUNICIPAL - GTM DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM.
Tipo:
- Portaria
Número: 0
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários Especializados, o Sr. Charles Lemainske.
Tipo:
- Portaria
Número: 0
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 344, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - Concede alteração da Classe de "B" para "C" ao servidor Rudinei Fogolari.
Tipo:
- Portaria
Número: 0
Ano: 2024
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