Decretos

DECRETO Nº 750, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - Estabelece a Liberação da Hipoteca dos Lotes nº 01 e 02 da Quadra 102, do Loteamento Sol Nascente.

Tipo:
  • Decreto
Número: 750
Ano: 2023

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DECRETO Nº 749, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - Estabelece a Liberação da Hipoteca dos Lotes nº 11, 12, 13, 14 e 15 da Quadra 156, do Loteamento Turra I.

Tipo:
  • Decreto
Número: 749
Ano: 2023

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DECRETO MUNICIPAL Nº 748, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - Homologa o Calendário Escolar 2023, para Escolas da Rede Municipal de Tucunduva.

Tipo:
  • Decreto
Número: 748
Ano: 2023

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DECRETO MUNICIPAL Nº 746, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de Fevereiro de 2023, segunda-feira, véspera de carnaval e dá outras providências.

Tipo:
  • Decreto
Número: 746
Ano: 2023

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DECRETO MUNICIPAL Nº 745, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Prorroga o turno único instituído pelo Decreto nº 732, de 02 de dezembro de 2022 nas Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - áreas externas.

Tipo:
  • Decreto
Número: 745
Ano: 2023

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DECRETO Nº 744, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo adverso estiagem - COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR.

Tipo:
  • Decreto
Número: 744
Ano: 2023

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DECRETO MUNICIPAL Nº 743, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - Prorroga o Turno Único instituído pelo Decreto nº 732, de 02 de dezembro de 2022 nas Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - áreas externas.

Tipo:
  • Decreto
Número: 743
Ano: 2023

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DECRETO Nº 742, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Define o percentual de reajuste dos valores previstos no Código Tributário Municipal.

Tipo:
  • Decreto
Número: 742
Ano: 2023

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DECRETO MUNICIPAL Nº 741, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Prorroga o Turno Único institído pelo Decreto nº 732, de 02 de dezembro de 2022.

Tipo:
  • Decreto
Número: 741
Ano: 2022

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DECRETO MUNICIPAL Nº 740, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Fixa Horário especial de trabalho nas repartições públicas no dia 30 de Dezembro de 2022 e dá outras providências.

Tipo:
  • Decreto
Número: 740
Ano: 2022

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DECRETO Nº 738, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 -" Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tucunduva para o Exercício Financeiro de 2023".

Tipo:
  • Decreto
Número: 738
Ano: 2022

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DECRETO MUNICIPAL Nº 737, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - Fixa Horário de trabalho aos Servidores Públicos Municipais, no dia 09 de dezembro.

Tipo:
  • Decreto
Número: 737
Ano: 2022

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DECRETO Nº 735, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - Vincula Dotações Orçamentárias para Custeio do Programa Regional.

Tipo:
  • Decreto
Número: 735
Ano: 2022

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DECRETO MUNICIPAL Nº 734, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - Vincula Dotações Orçamentárias para Custeio do Consórcio Público Fronteira Noroeste.

Tipo:
  • Decreto
Número: 734
Ano: 2022

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DECRETO MUNICIPAL Nº 732, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - FIXA TURNO ÚNICO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 732
Ano: 2022

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