Leis
PORTARIA Nº 81, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº 01/2023.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 125, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Convoca o servidor Paulo Refatti das Férias para responderpelas suas competências como Motorista, mo dia 17 de Fevereiro de 2023.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 240, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Determina a prorrogação do prazo de conclusão da Sindicância Investigatória por mais 30 (trinta) dias.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 274, DE 04 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº 90/2023.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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POTARIA Nº 549, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Designa servidor para função de fiscal e responsável do Serviço de Inspeção Municipal de Tucunduva, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1153, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 -Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tucunduva para o Exercício Financeiro de 2023.
Tipo:
- Lei
Número: 1153
Ano: 2022
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LEI MINICIPAL Nº 1152, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera a Lei Municicpal nº 11/2000, sebre o Quadro de Cargos e Funções Públicas.
Tipo:
- Lei
Número: 1152
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1151, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 011/2000.
Tipo:
- Lei
Número: 1151
Ano: 2022
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LEI Nº 1150, LEI COMPLEMENTAR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - "Altera Lei Complementar Municipal nº 1024/2020 que "Dá nova redação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1150
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1.149, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal do município, cria o serviço de inspeção municipal - S.I.M., e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1149
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1.148, DE 20 DE OUTUBRO DE 20222 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1148
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1.147, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera dispositivos de Lei Municipal nº 844/2017 de 14 de agosto de 2017 que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1147
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1146, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a Redação do Caput do Art. 1º da Lei nº 176/2006 e institui o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de saúde e de Combates ás Endemias.
Tipo:
- Lei
Número: 1146
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1145, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - "Altera a Lei Municipal nº 1109, de 21 de janeiro de 2022, que "Institui o Programa Municipal de Inseminação Artificial em bovinos e dá outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1145
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1144, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - Autoriza a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 02 (dois) Operários - 44 horas, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1144
Ano: 2022
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