Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 730, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - Fixa Turno único aos Servidores Públicos Municipais, nos dias 24 de novembro e no dia 02 de dezembro de 2022 e horário especial de trabalho no dia 28 de novembro de 2022.
Tipo:
- Decreto
Número: 730
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 729, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas no dia 14 de Novembro de 2022, segunda feira e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 729
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 727, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.149, de 20 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Inspeção e a Fiscalização Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal no Município de Tucunduva/RS, e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 727
Ano: 2022
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DECRETO MINICIPAL Nº 726, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO, DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 726
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 725, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispões sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 725
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 724, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de Outubro de 2022, sexta-feira e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 724
Ano: 2022
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DECRETO Nº 722, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 610.000,00 (Seiscentos e Dez Mil Reais) e Reduzir Dotação Orçãmentária.
Tipo:
- Decreto
Número: 722
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL, Nº 721, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
Tipo:
- Decreto
Número: 721
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 720, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Estabelece ponto facultativo nas repartções públicas municipais no dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 720
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 719, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - Institui normas para a Moadalidade de Licitação denominada Registro de Preços, no âmbito do Município de Tucunduva.
Tipo:
- Decreto
Número: 719
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 717, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 51.000,00 (Cinquenta e Um Mil Reais), baseado em recebimento de Recurso do Governo do Estado e Juros do Período.
Tipo:
- Decreto
Número: 717
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 716, DE 25 DE AGOSTO DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valorde R$ 301.000,00 (Trezentos e Um Mil Reais), baseado em recebimento de Recurso do Governo Federal e Juros do Governo Federal do Período.
Tipo:
- Decreto
Número: 716
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 715, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - Fixa as datas do pagamento dos incentivos previstos na lei Municipal nº 1.119/2022 aos suinicultores cadastrados par ao Exercício de 2022/2023.
Tipo:
- Decreto
Número: 715
Ano: 2022
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DECRETO Nº 714, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 -Estabelece a Liberação da Hipoteca dos Lotes nº 1 da Quadra 124, nº 10 da Quadra 118 e nº 9 da Quadra 109 do Loteamento Sol Nascente.
Tipo:
- Decreto
Número: 714
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 713, DE 17 AGOSTO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 310.000,00 ( trezentos e dez mil reais), baseado em recebimento de Recurso do Governo Federal e Juros do Período.
Tipo:
- Decreto
Número: 713
Ano: 2022
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