Leis e Decretos
PORTARIA Nº 217, DE 09 DE MAIO DE 2025 - Concede alteração da Classe de "B" para "C" ao servidor Pedro Parodes.
Tipo:
- Lei
Número: 217
Ano: 2025
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PORTARIA N° 216, DE 09 DE MAIO DE 2025 - Determina a instauração de Processo Administrativo Especial - PAE.
Tipo:
- Portaria
Número: 216
Ano: 2025
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PORTARIA N° 215, DE 09 DE MAIO DE 2025 - Determina a instauração de Processo Administrativo Especial - PAE.
Tipo:
- Portaria
Número: 215
Ano: 2025
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PORTARIA N° 214, DE 09 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 214
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 213, DE 08 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 213
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 212, DE 08 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE TRIÊNIO A SERVIDORA A SEGUIR.
Tipo:
- Portaria
Número: 212
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 211, DE 08 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 211
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 210, DE 08 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 210
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 209, DE 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 209
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 208, DE 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 208
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 207, DE 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 207
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 206, DE 08 DE MAIO DE 2025 - Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Tipo:
- Portaria
Número: 206
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 205, DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 205
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 204, DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 204
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 203, DE 05 DE MAIO DE 2025 - Concede Nível "3" a servidora Nairana Pinto, ocupante do cargo de professora.
Tipo:
- Portaria
Número: 203
Ano: 2025
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