Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 712, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Nomeia os Integrantes da Comissão Permanete de Sindicância e Processo Administrativo em conformidade aos Termos da Lei Municipal Nº 872/2017.
Tipo:
- Decreto
Número: 712
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 711, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 -Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve.
Tipo:
- Decreto
Número: 711
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 709, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Inclui novos números de lougradouros na Tabela 08 do Código Tributário Municipal.
Tipo:
- Decreto
Número: 709
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 708, DE 01 DE JULHO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$1.100.000,00 (Hum milhão e Cem Mil Reais) baseada em estimativa de excesso de arrecadação de acordo com art. 43 da Lei nº 4.320/64.
Tipo:
- Decreto
Número: 708
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 706, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 28.200,00 (Vinte e Oito Mil e Duzentoes Reais), e Reduzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Decreto
Número: 706
Ano: 2022
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DECRETO Nº 704, DE 09 DE JUNHO DE 2022 -Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de Saúde para 2021 e 2022 em conformidade aos Termos da Lei Municipal nº 745/2015.
Tipo:
- Decreto
Número: 704
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 702, DE 17 DE MAIO DE2022 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais).
Tipo:
- Decreto
Número: 702
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 701, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Fixa turno único aos Servidores Públicos Municipal.
Tipo:
- Decreto
Número: 701
Ano: 2022
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DECRETO Nº 700, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Revoga os Decretos Municipais nº 629, de 20 de julho de 2021 e nº 647, de 15 de outubro de 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 700
Ano: 2022
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DECRETO Nº 698, de 13 de maio de 2022 - Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Tucunduva, e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 698
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 697, DE 12 DE MAIO DE 2022 - Regulamenta a inscrição de fornecedores de bens, serviços e obras no Regimento Cadastral do Município de Tucunduva.
Tipo:
- Decreto
Número: 697
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 696, DE 09 DE MAIO DE 2022 - Regulamenta o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento e apoio aos Suinicultores do Município de Tucunduva e dá outras providências"
Tipo:
- Decreto
Número: 696
Ano: 2022
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DECRETO Nº 695, DE 04 DE MAIO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), baseado em recebimento de Recurso do Governo Federal e Estadual e juro do período.
Tipo:
- Decreto
Número: 695
Ano: 2022
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DECRETO Nº 694, de 29 de abril de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) baseado em estimativa de excesso de arrecadação de acordo com art. 43 da Lei nº 4.320/64.
Tipo:
- Decreto
Número: 694
Ano: 2022
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DECRETO Nº 693, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municilpal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 758.000,00 (Setecentos e Cinquenta e Oito Mil Reais) e Reduzir a Dotação Oçamentária.
Tipo:
- Decreto
Número: 693
Ano: 2022
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