Licitações

Numero: 115/2023

Status: Finalizada

Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2023 –AQUISIÇÃO DE PANELA POLENTEIRA ELÉTRICA DE FERRO FUNDIDO.

FRONZA FROMZA COMERCIAL AGRICOLA LTDA. CNPJ 08.182.604/0001-08. VALOR R$ 2.760,00.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 06/12/2023.

Data de Publicação: 06/12/2023

Numero: 035/2023

Status: Finalizada

Descrição:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 35_2023 - CONTRATAÇÃO DE VAGA EM LAR DE ACOLHIMENTO DE MENOR.

LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL. CNPJ 87.685.616/0001-21. VALOR: R$ 35.400,00.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 05/12/2023.

Data de Publicação: 05/12/2023

Numero: 034/2023

Status: Finalizada

Descrição:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 34_2023 - CONTRATAÇÃO DE VAGA EM LAR DE ACOLHIMENTO DE MENOR.

LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL. CNPJ 87.685.616/0001-21. VALOR: R$ 35.400,00.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 05/12/2023.

Data de Publicação: 05/12/2023

Numero: 114/2023

Status: Finalizada

Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 114/2023 - DE DOIS VENTILDADORES COM VAPORIZADOR DE ÁGUA PARA EMEF SÃO JOSÉ OPERÁRIO

REFRIGERAÇÃO PINGUIM LTDA - ME. CNPJ 88.736780/0001-83. VALOR: R$ 7.360,00

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 30/11/2023.

Data de Publicação: 04/12/2023

Numero: 022/2023

Status: Finalizada

Descrição:

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023. Tipo menor preço por item. Objetivo: Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguros de parte da frota do Município de Tucunduva/RS. Sessão pública (abertura das propostas) dia 15/12/2023, às 9h, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital e anexos estão disponíveis no site www.tucunduva.rs.gov.br e no site do PREGÃO ON LINE BANRISUL. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 01 de dezembro de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

 

ESCLARECIMENTO AO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE PARTE DA FROTA DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS.

 

CONSIDERANDO o pedido de esclarecimento ao Edital de Pregão Eletrônico N° 22/2023, referente ao item 06, veículo MERCEDES BENZ SPRINTER.

CONSIDERANDO a necessidade de realizar nova análise técnica referente a cobertura de casco, em relação ao valor da tabela FIPE.

Diante do exposto, DECIDO que este item seja suspenso por ocasião da abertura das propostas do pregão eletrônico N° 22/2023, buscando não prejudicar os participantes do certame.

Tucunduva, 14 de dezembro de 2023.

Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal

 

AVISO DE ANULAÇÃO DE ITEM

E

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE RECURSOS

PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 22/2023

 

O Município de Tucunduva/RS, comunica a anulação do item 06: SEGURO DO VEÍCULO MERCEDES BENZ SPRINTER TCA AMB - PLACA JBM8B39 referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2023, que objetiva a Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguros de parte da frota do Município de Tucunduva/RS.

 

Conforme art. 109 da lei federal nº 8666/93, abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos, contra a decisão de anular o item 06 do pregão.

 

O despacho administrativo anulando o item 06, emitido em 21/12/2023, encontra-se disponível no  site: www.tucunduva.rs.gov.br.

 

Eventuais recursos poderão ser enviados através do e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br.

 

Tucunduva/RS, 21 de dezembro de 2023.

 

Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal

 

 

Data de Abertura: 15/12/2023 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 01/12/2023

Numero: 033/2023

Status: Finalizada

Descrição:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 – CONTRATAÇÃO DE VAGA DE INTERNAÇÃO NA INSTITUIÇÃO RECREO

RETIRO COMUNITÁRIO DE REABILITAÇÃO OCUPACIONAL RECREO. CNPJ 91.693.549/0001-64. VALOR R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

ADJUDICADO/HOMOLOGADA EM 29/11/2023.

Data de Publicação: 30/11/2023

Numero: 113/2023

Status: Finalizada

Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 113/2023 - AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10

ELETRO FRONZA LTDA - EPP. CNPJ 98.338.072/0090-13. VALOR: R$ 56.905,00.

ADJUDICADO/HOMOLOGADA EM 27/11/2023.

Data de Publicação: 27/11/2023

Numero: 112/2023

Status: Finalizada

Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 112/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.

ELETRO FRONZA LTDA - EPP. CNPJ 98.246.119/0001-43. VALOR: R$ 20.947,50.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 27/11/2023.

Data de Publicação: 27/11/2023

Numero: 029/2023

Status: Finalizada

Descrição:

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023. Licitação com lotes/itens para ampla concorrência e com reserva de cota para beneficiárias da lei complementar nº 123/2006. Tipo menor preço por lote. Objetivo: Registro de preços para aquisição de concreto usinado bombeável e eventuais serviços de bombeamento. Sessão pública (abertura das propostas) dia 11/12/2023, às 9h, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital e anexos estão disponíveis no site www.tucunduva.rs.gov.br e no site do PREGÃO ON LINE BANRISUL. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 24 de novembro de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

 

ESCLARECIMENTO

Pregão Eletrônico nº 29/2023

 

Questionamento:  A Empresa possui cadastro no sistema de pregão BANRISUL com CNPJ da matriz. Para participação no pregão, é possível participar com o cadastro da Matriz, e depois, caso da vitória no mesmo, realizar a emissão das nfse no CNPJ da filial?

 

Resposta: Entende-se que se a empresa participar com o CNPJ da matriz, deverá fornecer os itens licitados com notas fiscais emitidas pela matriz, e caso participe com o CNPJ da filial, as notas deverão ser emitidas com o CNPJ da filial.

 

Importante ressaltar que apesar de comporem a mesma pessoa jurídica, o direito tributário confere tratamento específico aos diferentes estabelecimentos empresariais, considerando cada um deles um domicílio tributário. Nesse sentido é o Código Tributário Nacional: “Art. 127. Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal: (…) II – quanto às pessoas jurídicas de direito privado ou às firmas individuais, o lugar da sua sede, ou, em relação aos atos ou fatos que derem origem à obrigação, o de cada estabelecimento”. (Grifou-se.) Desta maneira, com efeito, à luz do Direito empresarial, matriz e filial constituem pessoa jurídica única. No entanto, por conta de normativos da Receita Federal do Brasil são cadastradas com CNPJ diferentes, uma vez que poderão está sujeitas à obrigação tributação diferenciada (mesmo que apenas da alíquota), a depender do regime tributário aplicado. Assim, a emissão de Nota Fiscal com CNPJ da matriz, quanto o contrato é firmado com o CNPJ da filial, por exemplo, apresenta impactos como: necessidade de comprovação da regularidade fiscal e revisão da proposta de preços. Dessa forma, todo o ordenamento jurídico que regulamenta o procedimento licitatório ficaria conturbado. Diante do exposto, o CNPJ constante da Nota Fiscal/fatura deve ser o mesmo CNPJ da empresa vencedora da licitação e que foi efetivamente contratada.

Tucunduva/RS, 30 de novembro de 2023.

Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal

 

 

ESCLARECIMENTO Nº 02

Edital de Pregão Eletrônico nº 29/2023

 

Questionamento:  Pode ser utilizado assinatura eletrônica nos documentos da licitação?

 

Resposta: Serão aceitos documentos assinados de forma digital/eletrônica.  Caso durante o certame sejam levantadas dúvidas sobre a validade de algum documento com assinatura digital/eletrônica apresentado, poderá ser realizada diligência para verificação da sua respectiva autenticidade/validade.

OBS: O edital é omisso em relação a utilização de assinatura eletrônica nos documentos, assim, até por ser utilizada a modalidade Pregão Eletrônico, considerasse viável e até aconselhável a utilização de tal assinatura.

 

Tucunduva/RS, 06 de dezembro de 2023.

Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal

Data de Abertura: 11/12/2023 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 24/11/2023

Numero: 027/2023

Status: Finalizada

Descrição:

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023. Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. Tipo menor preço por item. Objetivo: Registro de Preços visando a Aquisição de Troféus e Medalhas. Sessão pública (abertura das propostas) dia 13/12/2023, às 9h, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital e anexos estão disponíveis no site www.tucunduva.rs.gov.br e no site do PREGÃO ON LINE BANRISUL. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 24 de novembro de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

Data de Abertura: 13/12/2023 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 24/11/2023

Numero: 008/2023

Status: Finalizada

Descrição:

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023. Tipo menor preço por item. Objetivo: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis. Sessão pública dia 12/12/2023 às 09h, na Prefeitura Municipal de Tucunduva. O Edital e anexos estão disponíveis no site www.tucunduva.rs.gov.br. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 24 de novembro de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

Data de Abertura: 12/12/2023 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 24/11/2023

Numero: 111/2023

Status: Finalizada

Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 111/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMAS DE PONTES DANIFICADAS PELO ALTO VOLUME DE CHUVAS.

DOUGLAS CANTARELLI -ME. CNPJ 23.693.843/0001-16. VALOR: R$ 6.000,00.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 22/11/2023.

Data de Publicação: 22/11/2023

Numero: 032/2023

Status: Finalizada

Descrição:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 – CONCESSÃO DE PATROCÍNIO AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE O TEMPO NAO PARA

CLUBE DA TERCEIRA IDADE O TEMPO NAO PARA. CNPJ 88.736.210/0001-93. VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

ADJUDICADO/HOMOLOGADA EM 22/11/2023.

Data de Publicação: 22/11/2023

Numero: 110/2023

Status: Finalizada

Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2023 – AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PRANCHAS DE MADEIRA PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTES DANIFICADAS PELA ENCHENTE.

SERRARIA CERETTA LTDA. CNPJ 02.295.112/0001-89 VALOR R$18.510,00

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 20/11/2023.

Data de Publicação: 21/11/2023

Numero: 109/2023

Status: Finalizada

Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE CORRIDA DE RUA (RÚSTICA).

FABIO DE MOURA 88195791034. CNPJ 27.527.083/0001-28. VALOR R$ 6.300,00.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 20/11/2023.

Data de Publicação: 20/11/2023