Leis e Decretos
PORTARIA Nº 202, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 202
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 201, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 201
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 200, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 200
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 199, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 199
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 198, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 198
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 197, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 197
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 196, DE 28 DE ABRIL DE 025 - Designa os Membros do Conselho Municipal de Cultura.
Tipo:
- Portaria
Número: 196
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 195, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - Acrescentar a alínea "j" ao art. 3º, da Portaria nº 149, de 1º de abril de 2025.
Tipo:
- Portaria
Número: 195
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 194, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia a Comissâo da Conferência Municipal de Saúde de 2025.
Tipo:
- Portaria
Número: 194
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 193, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÔE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 193
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 192, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - Istitui horário especial de trabalho a servidora Caroline Martins, ocupante do cargo de Operário(a), nos termos da Lei Municipal nº 936/2019.
Tipo:
- Portaria
Número: 192
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 191, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº 200/2023.
Tipo:
- Portaria
Número: 191
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 190, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 190
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 189, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - Admite Carla Luciane Refatti ao Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde.
Tipo:
- Portaria
Número: 189
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 188, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - Torna sem efeito a Portaria nº 174/2025 de Admissão da Sra. Taiza da Fontoura Arcaro, no emprego de Agente Comunitária de Saúde.
Tipo:
- Portaria
Número: 188
Ano: 2025
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