Leis
PORTARIA Nº 056, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - Designa o Sr. Valcir Martins de Aguiar, Motorista para exercer suas atividades junto a Secretaria de Saúde e Assistência Social.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 047, DE 25 JANEIRO DE 2022 - CONVERTE EM NUMERÁRIOS, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR GILBERTO RODRIGUES DA COSTA, REFERENTE AO PERÍODO DE 22/10/2012 A 21/10/2017.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 041, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - Convoca o servidor Cristian Schendell das Férias para responder pelas suas competências como Engenheiro Civil, no dia 25 de Janeiro de 2022.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 010, 07 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº 87/2021.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 396, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - Designa, em caráter de cedência, a Servidora Pública Municipal Monitora de Tucunduva Sra. Luciana Adelia Galli Rodrigues.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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LEI Nº 1107, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Institui o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde no âmbito do município de Tucumduva e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1107
Ano: 2021
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LEI Nº 1106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Cria o Programa de Recuperaçãode Solos e Água, melhoria dos acessos as propriedades rurais e manutenção de estradas públicas do Município de Tucunduva e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1106
Ano: 2021
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LEI Nº 1105, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - "Institui o Programa de Moradia de Baixa Renda e Autoriza a Doação de Materiais de Construção e dá outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1105
Ano: 2021
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LEI Nº 1104, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tucunduva para o Exercício Financeiro de 2022.
Tipo:
- Lei
Número: 1104
Ano: 2021
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LEI Nº 1103, DE DEZEMBRO DE 2021 - Institui o Programa Municipal de Microcrédio Produtivo Orientado denominado Desenvolver, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1103
Ano: 2021
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LEI Nº 1102, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - Altera o Art. 1°, II da Lei Municipal nº 403/2010 que "Estabelece requisitos para declaração de utilidade pública de entidade, e dá outras providências"
Tipo:
- Lei
Número: 1102
Ano: 2021
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LEI Nº 1101, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - que dispõe sobre a revisão geral e atual das remunerações dos servidores públicos e subsídios dos agentes políticos.
Tipo:
- Lei
Número: 1101
Ano: 2021
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LEI Nº 1100, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ratifica a 1° alteração e consolidação do protocolode intenções do consorcio intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - CISA e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1100
Ano: 2021
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LEI Nº 1099, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estabelece, no ambito do Município de Tucunduva sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1099
Ano: 2021
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LEI Nº 1098, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - Altera o Art. 7° , Parágrafo único e o Art. 11 da Lei Municipal de dezembro de 2018, que Institui o Programa de Formento e Integração do Município de Tucunduva, e dá outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1098
Ano: 2021
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