LEI MUNICIPAL Nº 1.221, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Médico Veteriário - 40 h, através de Processo Seletivo Simplificado.

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.219, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), baseados em recebimento de Recursos do Governo do Estado.

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.219, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), baseados em recebimento de Recursos do Governo do Estado.

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.218, DE 02 DE ABRIL 2024 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 05 (cinco) Professores Educação Infantil - 22 h, através de Processo Seletivo Simplificado.

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.214, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 03 (três) Professores.

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.213, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.212, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - " Altera o Padrão Remuneratório do cargo de Mecânico".

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.211, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos cargos dos Servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Tucunduva/RS.

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.201, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza a Contratação Temporária de um Professor de Geografia, ensino fundamental séries finais, para atuar na Escola Municipal de Ensino Fundamental São José Operário, em Tucunduva, conforme especifica

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.205, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo Federal e juros do período.

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.210, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo Estadual e juros do período.

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.209, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - Altera a Lei Municipal nº 11, de 30 de junho de 2000 - Plano de Carreira dos Servidores - para alterar a carga horária de cargos públicos que prevê, e dá outras providências.

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.208, DE 23 DE JANEIRO DE DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo Estadual e juros do período.

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.207, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - "Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.175/2023 que "Dispôe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências".

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.200, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza a Contratação Temporária de um profissional para atuar no Município de Tucunduva como Agente Comunitário de Saúde na área da Unidade de Saúde 02 conforme especifica.

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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