Leis
LEI MUNICIPAL Nº 1.199, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Altera dispositivo da Lei nº 1.124 de maio de 2022.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 280, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Concede retorno as atividades ao servidor Sr. Zemir Pires - Operário.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2024
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PORTARIA Nº120, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA A ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES, SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME EDITAL Nº 48/2024.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 291, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - CONVERTE, EM NUMERÁRIO, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR RUBEM DE VARGAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 19/06/2019 A 18/06/2024.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 129, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1198, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023- "Altera dispositivos da lei municipal nº017,de 13 de setembro de 2001, que "Institui o sistema de controle interno do municipio de Tucunduva e da outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1198
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1197, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023- Autoriza a suspensão e a prorrogação do prazo dos contratos temporários de excepcional interesse público a que se refere as leis nº1157/2023, nº1182/2023 e nº1164/2023.
Tipo:
- Lei
Número: 1197
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1196, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023-" Denomina o berçário industrial do municipio de Tucunduva".
Tipo:
- Lei
Número: 1196
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1195, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - " Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Tucunduva para o exercicio Financeiro de 2024".
Tipo:
- Lei
Número: 1195
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1194, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Minicipal a repassar para a Associação Hospitalar Tucunduva e Novo Machado e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1194
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1193, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e reduzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Lei
Número: 1193
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1192, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Permissão de Uso de Imóvel Público para a ALENRIO - Academia de Letras do Noroeste do Rio Grande do Sul com sede em Tucunduva.
Tipo:
- Lei
Número: 1192
Ano: 2023
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LEI MUNICIAL Nº 1191, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - "Dispôe sobre Denominação de Logradouro Público".
Tipo:
- Lei
Número: 1191
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1190, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais) e Reduzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Lei
Número: 1190
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1189, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 310.000,00 (Trezentos e Dez Mil Reais). baseado em Recursos do Governo Federal e Juros do Período.
Tipo:
- Lei
Número: 1189
Ano: 2023
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