Leis
LEI MUNICIPAL Nº 1251, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir kits escolares para os alunos da educação básica da rede municipal de ensino de Tucunduva.
Tipo:
- Lei
Número: 1251
Ano: 2025
Clique para mais informações
LEI MINICIPAL Nº 1250, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - Autoriza Contratação Trmporária de Excepcional Interesse Público de 02 (dois) Calceteiro - 44 horas, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1250
Ano: 2025
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1249, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - Declara Feriados Municipais os dias que enumera.
Tipo:
- Lei
Número: 1249
Ano: 2025
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1248, DE 22 JANEIRO DE 2025 - Altera a redação dos incisos do § 6° art. 13 da Lei Municipal n° 844/2017, que "Reestrutura o RPPS - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Tucunduva", revoga Lei Municipal n° 1.118/2023 e dá outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1248
Ano: 2025
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1247, DE 22 JANEIRO DE 2025 - Estabelece o indice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive dos Conselheiros Tutelares e Secretários Municipais, proventos dos aposentados e das pensões e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1247
Ano: 2025
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1246, DE 13 JANEIRO DE 2025 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 20 (vinte) Professores, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1246
Ano: 2025
Clique para mais informações