Leis e Decretos
PORTARIA Nº 007, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº 74, 84 E 91 DE2021.
Tipo:
- Portaria
Número: 7
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 006, DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS Nº 46,47,48 E 49 DE 2021.
Tipo:
- Portaria
Número: 6
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Fiscal Tributário, o Sr.Kelwyn José Pinheiro Fogaça.
Tipo:
- Portaria
Número: 5
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia os Integrantes do Sistema de Controle Interno do Município.
Tipo:
- Portaria
Número: 4
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia Técnico Responsável pelos serviços de Fiscalização Ambiental no Município de Tucunduva.
Tipo:
- Portaria
Número: 3
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Exonerar, do cargo de Fiscal Tributário, a pedido s Sra. Tânia Fritz.
Tipo:
- Portaria
Número: 2
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia como Secretária Municipal de Saúde e Assisência Social, a Sra. Andressa Balsan.
Tipo:
- Portaria
Número: 1
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1.130, DE 05 DE JULHO DE 2022 - Altera a redação dos incisos do § 6º art. 13 da Lei Municipal nº 884/2017, que "Reestrutura o RPPS - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Tucunduva e dá outras providências"
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Altera o Art. 1° , da Lei Municipal nº 1.111, de 21 de janeiro de 2022, que "Declara Feriados Municipais os dias que enumera."
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Altera o Art. 1° , da Lei Municipal nº 1.111, de 21 de janeiro de 2022, que "Declara Feriados Municipais os dias que enumera."
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 047, DE 25 JANEIRO DE 2022 - CONVERTE EM NUMERÁRIOS, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR GILBERTO RODRIGUES DA COSTA, REFERENTE AO PERÍODO DE 22/10/2012 A 21/10/2017.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 58, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE TRIÊNIO AOS SERVIDORES ABAIXO NOMINADOS.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 350, DE 09 DE AOSTO DE 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº 138/2022.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 060, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Convoca a servidora Luciana Fronza das Férias para responder pelas suas competências como Assistência Social, a partir do dia 02 de Fevereiro de 2022.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 88, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Monitor de Escola, 40 horas, a Sra. Kelin Cristina Tonn Arndt
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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