Leis e Decretos
PORTARIA Nº 056, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - Designa o Sr. Valcir Martins de Aguiar, Motorista para exercer suas atividades junto a Secretaria de Saúde e Assistência Social.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 58, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE TRIÊNIO AOS SERVIDORES ABAIXO NOMINADOS.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 060, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Convoca a servidora Luciana Fronza das Férias para responder pelas suas competências como Assistência Social, a partir do dia 02 de Fevereiro de 2022.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 061, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Altera Comissão permanente de Licitações para o ano de 2022, nomeados através da Portaria nº 36/2022.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 062, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia os Membros da Comissão para a Avaliação de Prova de Títulos e Classificação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Público Simplificado, para a Contratação de Enfermeiro.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 85, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - Determina a prorrogação do prazo de conclusão da Sindicância Disciplinar, por mais 30 (trinta) dias.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 88, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Monitor de Escola, 40 horas, a Sra. Kelin Cristina Tonn Arndt
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 716, DE 25 DE AGOSTO DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valorde R$ 301.000,00 (Trezentos e Um Mil Reais), baseado em recebimento de Recurso do Governo Federal e Juros do Governo Federal do Período.
Tipo:
- Decreto
Número: 0
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 656, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA A ANALISE DOS DOCUMENTOS DAS PRÉ-MATRICULAS E MATRICULAS PARA COMPRA DE VAGAS DOS ALUNOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 396, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - Designa, em caráter de cedência, a Servidora Pública Municipal Monitora de Tucunduva Sra. Luciana Adelia Galli Rodrigues.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 350, DE 09 DE AOSTO DE 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº 138/2022.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 482, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº 217/2022.
Tipo:
- Portaria
Número: 0
Ano: 2022
Clique para mais informações
DECRETO Nº 683, DE 01 DE MARÇO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais) e reduzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Decreto
Número: 0
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI Nº 1107, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Institui o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde no âmbito do município de Tucumduva e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1107
Ano: 2021
Clique para mais informações
LEI Nº 1106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Cria o Programa de Recuperaçãode Solos e Água, melhoria dos acessos as propriedades rurais e manutenção de estradas públicas do Município de Tucunduva e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1106
Ano: 2021
Clique para mais informações