Leis e Decretos
LEI Nª 1087, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Servente-44 horas.
Tipo:
- Lei
Número: 1087
Ano: 2021
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LEI Nº 1086, 19 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza o poder executivo a conceder o uso de espaços públicos para colocação e instalação de relógio digital e dá outras providências..
Tipo:
- Lei
Número: 1086
Ano: 2021
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LEI Nº 1085, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tucunduva para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1085
Ano: 2021
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1084, DE 20 DE JULHO DE 2021.Altera, excepcionalmente para o Exercício de 2021 a Tabela "14", do art. 7º, inciso I do CTM - Código Tributário Municipal nº 64, de 29 de dezembro de 2003, Repristina o art. 1ºda Lei Complementar nº 1.054, de 10 de dezembro de 2020, que alterou a Tabela 14, do art. 7º, Inciso I do CTM, e Revoga a Lei Complementar nº 1.079, de 04 de junho de 2021.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 1084
Ano: 2021
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LEI N° 1083, DE 20 DE JULHO DE 2021. Autoriza a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 03 (três) Técnicos de Enfermagem, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1083
Ano: 2021
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LEI Nº 1082, DE 20 DE JULHO DE 2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 Professor de Atendimento Educacional Especializado, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1082
Ano: 2021
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LEI Nº 1081, DE 06 DE JULHO DE 2021. Institui Auxílio Municipal Emergencial "Tucunduva Terra do Músico" destinados aos Músicos, Cantores e Similares, em decorrência da Suspensão das Festa e eventos em 2021 por Força da Permanência da Pandemia da Covid-19.
Tipo:
- Lei
Número: 1081
Ano: 2021
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LEI Nº 1080, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - Revoga-se a Lei Municipal nº 987/2019, que "Autoriza doação de um lote Urbano e Concessão de Incentivos à Essent Jus Contabilidade e Consultoria LTDA".
Tipo:
- Lei
Número: 1080
Ano: 2021
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1079, DE 04 DE 04 DE JUNHO DE 2021. Altera a Lei nº1054, de 10 de dezembro de 2020 que modificou a Tabela "14", do art.7º,inciso I da Lei Municipal nº 64, de 29 de Dezembro de 2003, que estabelece o Código Tributário do Município, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 1079
Ano: 2021
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1078, DE 04 DE JUNHO DE 2021 Altera a Lei nº 64, de 29 de dezembro de 2003, que estabelece o Código Tributário do Município, arts. 23,245 e 248, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 1078
Ano: 2021
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LEI Nº 1077, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público através de Processo Seletivo Simplificado de 01 (um) Garagista - 44 h.
Tipo:
- Lei
Número: 1077
Ano: 2021
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LEI Nº 1076, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 02 (dois) Médicos - 40 horas.
Tipo:
- Lei
Número: 1076
Ano: 2021
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LEI Nº 1075, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Autoriza a prorrogação do prazo de contratos temporários de excepcional interesse público a que se referem as Leis nº 999, de 24 de março de 2020 e nº 1030, de 29 de julho de 2020.
Tipo:
- Lei
Número: 1075
Ano: 2021
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LEI Nº 1074, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01 (um) Mecânico - 44 horas .
Tipo:
- Lei
Número: 1074
Ano: 2021
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LEI Nº 1073, DE 24 DE MAIO DE 2021 - Altera a Lei nº 735, de 12 de maio de 2015, que Dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Tucunduva, alterada pela Lei nº 783, de 11 de março de 2016, quanto à especificação de cargo em comissão CCL/FCL(CC1/FC1).
Tipo:
- Lei
Número: 1073
Ano: 2021
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