Leis e Decretos
LEI Nº 1061, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01 (um) Enfermeiro - 40 h, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1061
Ano: 2021
Clique para mais informações
LEI Nº 1060, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. Declara Feriados Municipais os dias que enumera.
Tipo:
- Lei
Número: 1060
Ano: 2021
Clique para mais informações
LEI Nº 1059, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo do Estado e juros do período.
Tipo:
- Lei
Número: 1059
Ano: 2021
Clique para mais informações
LEI Nº 1058, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.022,82 (vinte e nove mil, vinte e dois reais e oitenta e dois centavos) baseado no superávit financeiro do exercício de 2020.
Tipo:
- Lei
Número: 1058
Ano: 2021
Clique para mais informações
LEI Nº 1057, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo municipal a Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 1.643.767,71 (hum milhão, seiscentos e quarenta e três mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos) baseado no superávit financeiro do exercício de 2020.
Tipo:
- Lei
Número: 1057
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 666, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - Prorroga o Turno Único instituído pelo Decreto nº 659, de 10 de dezembro de 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 666
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 665, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede dilação de prazo para efetivar o registro imobiliário do Loteamento Residecial Chitolina.
Tipo:
- Decreto
Número: 665
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 664, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - Prorroga o Turno único instituído pelo Decreto nº 654, de 19 de novembro de 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 664
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO Nº 662, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tucunduva para o Exercício Financeiro de 2022.
Tipo:
- Decreto
Número: 662
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 661, DE 22 DE ZEMBRO DE 2021 - Estabelece horário especial e ponto facultativo nas repartições públicas minicipais nos dis que seguem e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 661
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 660, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 -Concede Férias aos Professores.
Tipo:
- Decreto
Número: 660
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 659, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - Fixa Turno Único aos Funcioários Públicos Municipais.
Tipo:
- Decreto
Número: 659
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO Nº 657, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - Define e Regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa NOTA FISCAL GAÚCHA do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 657
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO Nº 656, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Institui o "Ipê-Amarelo" como Árvore Símbolo do Município de Tucunduva e dá outras providências .
Tipo:
- Decreto
Número: 656
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO Nº 655 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 400.600,00 ( Quatrocentos Mil e Seiscentos Reais) e Reduzir Dotações Orçamentárias.
Tipo:
- Decreto
Número: 655
Ano: 2021
Clique para mais informações