Leis e Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº.591,DE 06 DE JANEIRO DE 2021- ALTERA O VALOR DAS CÂMARAS MORTUÁRIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 591
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº590, DE 06 DE JANEIRO DE 2021- Dispõe sobre a cobrança de preço público de que trata a Lei Municipal nº 927/2018, e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 590
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº.589, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - REAJUSTA O VALOR DA VRM
Tipo:
- Decreto
Número: 589
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 393, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº 83/2021.
Tipo:
- Portaria
Número: 393
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 392, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - Designa o servidor Sr. Leonir Leomar Dalla Costa, Vigia para exercer suas atividades no Parque de Máquinas.
Tipo:
- Portaria
Número: 392
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 391, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - Designa o servidor Sr. Laerte José Perassolo, Motorista para exercer suas atividades no Setor Urbano.
Tipo:
- Portaria
Número: 391
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 390, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - Designa a servidora Sra. Lourdes Nadir Tabile da Rosa, Servente para exerecer suas atividades junto a cozinha no Prédio da Prefeitura Municipal.
Tipo:
- Portaria
Número: 390
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 389, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - Designa o servidor Sr. Jair Alves Fernandes, Operário para exercer suas atividades no Ginásio Municipal de Esportes.
Tipo:
- Portaria
Número: 389
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 388, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 - DESIGNA , PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL, O SR. RODERIK PERES BUSANELLO.
Tipo:
- Portaria
Número: 388
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 387, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 - Determina a prorrogação do prazo de conclusão da Sindicância Disciplinar, por mais 30 (trinta) dias.
Tipo:
- Portaria
Número: 387
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 386, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Exonerar, do cargo de Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social, a pedido, a Sra. Marilise Mazzarro.
Tipo:
- Portaria
Número: 386
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 385, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Altera Comissão permanente de Licitações para o ano de 2021, nomeados através da Portaria nº 016/2021.
Tipo:
- Portaria
Número: 385
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 384, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DAS PRÉ-MATRICULAS E MATRICULAS PARA COMPRA DE VAGAS DOS ALUNOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Tipo:
- Portaria
Número: 384
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 382, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Destitui convocação das Professoras Eloisa Anderle, Denise Siqueira De Mello, Debora Francieli Ribeiro e Morgana da Luz Barella.
Tipo:
- Portaria
Número: 382
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 381, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº 86/2021.
Tipo:
- Portaria
Número: 381
Ano: 2021
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