Leis e Decretos
PORTARIA Nº 154, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - Determina a instautaração de Processo Administrativo Especial - PAE.
Tipo:
- Portaria
Número: 154
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 153, 07 DE JUNHO DE 2021 - Nomeia os Membros do Gabinete de Gestão e de Crise para enfrentamento da epidemia decorrente do novo Coronavírus, conforme Calamidade Pública Nacional, Estadual e Municipal.
Tipo:
- Portaria
Número: 153
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 152, DE 07 DE JUNHO DE 2021 - Desinga como Fiscais Municipais com finalidades específicas de fiscalização do Decretos Estaduais, Municipais e Plano de Fiscalização de Enfrentamento à Pandemia Covid-19.
Tipo:
- Portaria
Número: 152
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 151, DE 04 DE JUNHO DE 2021 - Nomeia em Estágio Probatório, para exercer o cargo Fiscal Sanitário, o Sr. Alexandre Amilton de Oliveira.
Tipo:
- Portaria
Número: 151
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 150, DE 04 DE JUNHO 2021. Convoca o servidorJaime Iliones Wosnyn da Licença Prêmio para responder pelas suas competências como Eletricista, no dia 07 de Junho de 2021.
Tipo:
- Portaria
Número: 150
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 149, DE 04 DE JUNHO DE 2021. Nomeia como Assessor Jurídico, a Sra. Juliane Caroline Camera Nedel.
Tipo:
- Portaria
Número: 149
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 148, 04 DE JUNHO DE 2021. Exonerar, do cargo de Assessor Jurídico, a pedido, o Sr. José Adail Catunda Gondin Junior.
Tipo:
- Portaria
Número: 148
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 147, DE 04 DE JUNHO DE 2021 - Nomeia os membros da Comissão e Aplicação da Prova Prática e Classificação dos Candidatos Inscritos no Processo Seletivo Público, para a Contratação de Garagista.
Tipo:
- Portaria
Número: 147
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 146, DE 28 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para Comissão referente a Sindicância Investigatória Instaurada pela Portaria nº 138/2021.
Tipo:
- Portaria
Número: 146
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 145, DE 26 DE MAIO DE 2021 - Convoca o servidor Nelson Correa de Aguiar das Férias para responder pelas suas competências como Motorista, no dia 27 de maio de 2021.
Tipo:
- Portaria
Número: 145
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 144, DE 24 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA OS INTEGRANTES DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL - GTM DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM.
Tipo:
- Portaria
Número: 144
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 143, DE 24 DE MAIO DE 2021 - Concede 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao Servidor Jaime Iliones Wosnyn.
Tipo:
- Portaria
Número: 143
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 142, DE 21 DE MAIO DE 2021 - Concede alteração da Classe de "A" para "B" a Servidora Debora Correa de Aguiar.
Tipo:
- Portaria
Número: 142
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 141, DE 21 DE MAIO DE 2021 - Concede alteração da Classe de "A" para "B" ao Servidor Arnildo Ribeiro.
Tipo:
- Portaria
Número: 141
Ano: 2021
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Portaria nº 140/2021 - CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , ao servidor JOSE ONEIDE DE ALMEIDA, matrícula 0049, cargo de FISCAL SANITÁRIO.
Tipo:
- Portaria
Número: 140
Ano: 2021
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