Leis e Decretos
PORTARIA Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE , O SR. JOÃO LUIZ DE VARGAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 5
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, O SR. JADERSON SILVA.
Tipo:
- Portaria
Número: 4
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SRª MARILISE MAZZARRO.
Tipo:
- Portaria
Número: 3
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, O SR. MARCOS CONSTANTE ZARZECKI.
Tipo:
- Portaria
Número: 2
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS,O SR. RODERICK PERES BUSANELLO.
Tipo:
- Portaria
Número: 1
Ano: 2021
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COMDICA - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 28 DE MAIO DE 2021- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNDICA de Tucunduva/RS.
Tipo:
- Resoluções
Número: 1
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 291/2021 - RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor SALVADOR MARTINS PEREIRA.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº 646, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de Outubro de 2021, segunda-feira e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 309, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - Nomeia os Membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Habitação do Município de Tucunduva
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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LEI Nº 1094 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Tucunduva.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 391, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - Designa o servidor Sr. Laerte José Perassolo, Motorista para exercer suas atividades no Setor Urbano.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº 661, DE 22 DE ZEMBRO DE 2021 - Estabelece horário especial e ponto facultativo públicas municipais nas repartições públicas minicipais nos dias que seguem e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 352, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - Altera Comissão permanentede Licitações para o ano de 2021, nomeados através da Portaria nº 016/2021.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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LEI COMPLEMENTAR CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2021
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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LEI Nº 1102, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - Altera o Art. 1°, II da Lei Municipal nº 403/2010 que "Estabelece requisitos para declaração de utilidade pública de entidade, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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