Leis e Decretos
PORTARIA Nº 291/2021 - RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor SALVADOR MARTINS PEREIRA.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 280, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41 DE 2021 a servidora Letyane Patta de Souza.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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LEI Nº 1105, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - "Institui o Programa de Moradia de Baixa Renda e Autoriza a Doação de Materiais de Construção e dá outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 263, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - Nomeia os membros da Comissão para a Realização e Aplicação da Prova Prática e Classificação dos Candidatos Inscritos no Processo Seletivo Público, para a Contratação de Pedreiro.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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EDITAL Nº 57, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Tucunduva/RS, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a Sra. ALINE ROTTA para que , num prazo de 07(sete) dias, apresente os documentos para admissão no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM tendo em vista a aprovação em 1º lugar no Processo Seletivo Público Simplificado , realizado através do EDITAL nº 50/2021.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 255, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 - Determina a Instauração de Sindicância Disciplinar para apurar fatos.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 209, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. - Concede alteração da Classe de "B" para "C" a servidora Eliane Maciel Martins Salcides.
Tipo:
- Portaria
Número: 0
Ano: 2021
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DECRETO Nº 641, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 218.000,00 (Duzentos e Dezoito Mil Reais)
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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LEI Nº 1094 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Tucunduva.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 391, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - Designa o servidor Sr. Laerte José Perassolo, Motorista para exercer suas atividades no Setor Urbano.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº 661, DE 22 DE ZEMBRO DE 2021 - Estabelece horário especial e ponto facultativo públicas municipais nas repartições públicas minicipais nos dias que seguem e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº 661, DE 22 DE ZEMBRO DE 2021 - Estabelece horário especial e ponto facultativo públicas nas repartições públicas minicipais nos dias que seguem e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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LEI COMPLEMENTAR CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2021
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 376, DE 160DE DEZEMBRO DE 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº89/2021.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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LEI Nº1056, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. SUSPENDE O PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
Tipo:
- Lei
Número: 1056
Ano: 2020
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