Leis e Decretos
LEI Nº1036, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR DE ARTE E 01 PROFESSOR DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Tipo:
- Lei
Número: 1036
Ano: 2020
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LEI Nº1035, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PREZO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ENFERMEIRO QUE SE REFERE A LEI Nº979/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
Tipo:
- Lei
Número: 1035
Ano: 2020
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LEI Nº1034, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) PEDREIRO - 44 HORAS, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Tipo:
- Lei
Número: 1034
Ano: 2020
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LEI Nº1033, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) CALCETEIROS - 44 HORAS, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Tipo:
- Lei
Número: 1033
Ano: 2020
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LEI Nº1032, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) OPERÁRIO - 44 HORAS, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Tipo:
- Lei
Número: 1032
Ano: 2020
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LEI Nº1031, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSA PÚBLICO DE 02(DUAS) SERVENTE - 44 HORAS
Tipo:
- Lei
Número: 1031
Ano: 2020
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LEI Nº1030, DE 29 DE JULHO DE 2020. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02(DUAS) AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - 40 HORAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1030
Ano: 2020
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LEI Nº1029, DE 29 DE JULHO DE 2020.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL E JUROS PERÍODO.
Tipo:
- Lei
Número: 1029
Ano: 2020
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LEI Nº1028, DE 29 DE JULHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PREVISTOS EM LEI.
Tipo:
- Lei
Número: 1028
Ano: 2020
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LEI Nº1027, DE 24 DE JULHO DE 2020.AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01(UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Tipo:
- Lei
Número: 1027
Ano: 2020
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LEI Nº1026, DE 24 DE JULHO DE 2020. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 05(CINCO) MOTORISTAS- 44 HORAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1026
Ano: 2020
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LEI Nº1025, DE 24 DE JULHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00(SETENTA MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Lei
Número: 1025
Ano: 2020
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LEI COMPLEMETAR Nº 1024, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Da nova redação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 1024
Ano: 2020
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LEI Nº1023, DE 30 DE JUNHO DE 2020.AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) MÉDICOS-40 HORAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1023
Ano: 2020
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LEI Nº1022, DE 23 DE JUNHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DO GOVERNO FEDERAL.
Tipo:
- Lei
Número: 1022
Ano: 2020
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