Leis e Decretos
LEI Nº1021, DE 23 DE JUNHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 660.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO DO GOVERNO FEDERAL
Tipo:
- Lei
Número: 1021
Ano: 2020
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LEI Nº1020, DE 16 DE JUNHO DE 2020. DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL
Tipo:
- Lei
Número: 1020
Ano: 2020
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LEI Nº1019, DE 16 DE JUNHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS, ) BASEADO EM RECEBIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR E JUROS PERÍODO.
Tipo:
- Lei
Número: 1019
Ano: 2020
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LEI Nº1018, DE 16 DE JUNHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL E JUROS PERÍODO.
Tipo:
- Lei
Número: 1018
Ano: 2020
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LEI Nº1017, DE 02 DE JUNHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Lei
Número: 1017
Ano: 2020
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LEI Nº1016, DE 02 DE JUNHO DE 2020. DELIMITA E CRIA LOTEAMENTO URBANO TURRA II E DÁ NOME AS RUAS E ÁREA VERDE DA CIDADE DE TUCUNDUVA QUE MENCIONA.
Tipo:
- Lei
Número: 1016
Ano: 2020
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LEI Nº1015, DE 27 DE MAIO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR E JUROS PERÍODO.
Tipo:
- Lei
Número: 1015
Ano: 2020
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LEI Nº1014, DE 27 DE MAIO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR E JUROS PERÍODO.
Tipo:
- Lei
Número: 1014
Ano: 2020
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LEI Nº1013, DE 27 DE MAIO DE 2020. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 13 E 24 DA LEI MUNICIPAL Nº844/2017, QUE "REESTRUTURA O RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Tipo:
- Lei
Número: 1013
Ano: 2020
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LEI Nº1012, DE 27 DE MAIO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Lei
Número: 1012
Ano: 2020
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LEI Nº1011, DE 11 DE MAIO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 807.000,00 (OITOCENTOS E SETE MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Lei
Número: 1011
Ano: 2020
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LEI Nº1010, DE 11 DE MAIO DE 2020. DELIMITA E CRIA O LOTEAMENTO URBANO TURRA I E DÁ NOME AS RUAS DA CIDADE DE TUCUNDUVA QUE MENCIONA.
Tipo:
- Lei
Número: 1010
Ano: 2020
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LEI Nº1009, DE 11 DE MAIO DE 2020. DELIMITA E CRIA O RESIDENCIAL CHITOLINA E DÁ NOME A RUA DA CIDADE DE TUCUNDUVA QUE MENCIONA.
Tipo:
- Lei
Número: 1009
Ano: 2020
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LEI Nº1008, DE 11 DE MAIO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE RECURSO EXTRAORÇAMENTÁRIO E JUROS PERÍODO.
Tipo:
- Lei
Número: 1008
Ano: 2020
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LEI Nº1007, DE 06 DE MAIO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Lei
Número: 1007
Ano: 2020
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